• Morre em João Pessoa, aos 95 anos, Dr. Aloysio Pereira

    Faleceu em João Pessoa - PB, o médico e ex-deputado estadual, Dr. Aloysio Pereira. 

    Aloysio é filho do Coronel José Pereira, o principal protagonista da proclamação da independência do “Território Livre de Princesa”. Em janeiro do ano passado tivemos o prazer, junyo com o comunicador, Alberto Ribeiro, de conhecer Dr. Aloysio, onde nos detalhava de cada momento ao lado do pai, como também, fez questão de nos contar de sua estadia “por seis anos” no município de Flores; quando durante todo esse período não teve notícias do Coronel. 

  • Danilo Cabral, apresenta projeto para conter aumento dos combustíveis

     

    O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou um projeto de lei que estabelece o intervalo de seis meses para reajustes tarifários no valor da gasolina e do diesel. O parlamentar reforça que, nos últimos 16 dias a Petrobras já anunciou 11 aumentos consecutivos, e a gasolina subiu um total de 16,07% ao longo do mês de maio.

    A proposta tem o objetivo de disciplinar o reajuste tarifário de combustível, determinando sua divulgação para os meses de junho e dezembro. O deputado acredita que é primordial estabelecer essa periodicidade para que o consumidor possa se organizar. 


    “A população está sufocada e os aumentos não podem acontecer dessa forma. Em função disso, estamos fazendo esse conjunto de questionamentos”, explica. 

    Embora a Petrobras tenha anunciado algumas reduções tarifárias, o socialista acredita que o recuo ajuda, mas não soluciona, pois os aumentos afetam toda atividade produtiva do País e o abastecimento de supermercados, por exemplo. “O ideal seria uma regulação. A conta está sendo paga pela população e a crise dos combustíveis chegou ao seu limite”, argumenta. Assim como o “salário mínimo é reajustado uma vez ao ano, os outros reajustes, como dos combustíveis, também devem seguir esse modelo”. 

    O deputado do PSB ainda lembra que o governo do presidente Michel Temer (MDB), em julho do ano passado, elevou a carga tributária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do combustível, e em sentido oposto, deu uma isenção fiscal de um trilhão de reais para quem explorar petróleo e gás no Brasil nos próximos 30 anos. “Tudo isso levou à essa crise de volatilidade que estamos vivendo no mercado. Estamos defendendo uma decisão administrativa imediata do presidente Temer e da Petrobras”, afirma Danilo Cabral. 

  • No Pajeú motoristas formam filas por abastecimento; em Brasília governo reage e Petrobras não recua

    Nas principais cidades, da região do Pajeú, em Pernambuco, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, motoristas formaram grandes filas, em busca de combustível, no início da noite desta quarta-feira (23); após o abastecimento dos postos  ser afetado em todo Brasil, devido ao terceiro dia de protestos dos caminhoneiros contra o aumento do preço do diesel.

     

    Nas imagens, em tela, publicadas por internautas nas redes sociais, revelam o congestionamento de veículos em postos de combustíveis, das respectivas cidades.

     

    Ainda na noite, desta terça-feira (24), Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018. Todos os destaques (propostas de alteração do texto) foram rejeitados. Porém, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a sanção presidencial.

     

    Já a Petrobras já informou que não mudará a política de reajustes. Mas na noite desta quarta anunciou uma redução de 10% por 15 dias no preço do diesel vendido pelas refinarias como um "gesto de boa vontade" para dar solução à crise motivada pelo movimento dos caminhoneiros.

  • PM é preso na Bahia acusado de homicídios em Serra Talhada

    A Polícia Civil, através de uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada, após ampla investigação e com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão que ajuda a elucidar alguns homicídios em Serra Talhada.
    O mandato foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio Magno Pereira do Nascimento. Natural de Serra Talhada, o policial militar da Bahia é acusado da prática de homicídios na cidade.
    Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro do ano passado e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de março deste ano.

    Após os procedimentos  de praxe o mesmo restou recolhido no Batalhão da Polícia Militar em Salvador/BA até ulterior determinação judicial. O Delegado Cléy Anderson deve conceder coletiva dando mais detalhes da prisão. 

    Fonte: NillJunior Foto: Farol de Notícias

  • Em Brasília, Bolsanaro recebe vaias, aplausos e gargalhadas de prefeitos

    Imagem: Júnior Campos

    O deputado federal, Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente foi sabatinado, nesta quarta-feira (23), pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, durante evento municipalista promovido, pela mesma entidade. Na apresentação, Bolsonaro defendeu "a extinção do Ministério das Cidades, para sobrar dinheiro para os Municípios".

    Defendeu ainda mudar a legislação para se ter paz e ser possível ter uma arma em casa. "Principalmente o homem do campo".

    O pré-candidato que não conseguiu ocupar o tempo disponibilzado pela organização, para responder perguntas como: manutenção de creches e construção de aterros sanitários e acabou vaiado pela plateia de mais de 5 mil prefeitos, sendo necessário a intervenção de Paulo, presidente da CNM. "Vamos evitar a intolerância e vamos respeitar", repreendeu. 

    Bolsonaro respondeu questões da pauta municipalista – como repasses de verbas para saúde, educação e saneamento básico – e também se firmaria o compromisso de receber os representantes dos municípios a cada três meses.
    Na segunda onda de vaias, ele subiu o tom de voz: “Quem tiver ideias, por favor, me procure. Não vim aqui para dizer que sou melhor do que os outros. Não tem solução fácil. Não tem espaço aqui para gente que, na base do grito e do gogó, diz que vai resolver”, disse.

    Bolsonaro finalizou dizendo que o Brasil está "arrebentado" e que a questão dos prefeitos é simples. " O problema de voçês é dinheiro pow". Neste momento arrancou risadas do público.

  • Servidor critica empresa que vai realizar os concursos e provoca tensão em Serra Talhada

    A última sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, que aconteceu nesta segunda-feira (21), ficou marcada pelo clima de tensão e pela “pulga na orelha” que o Vereador do PR, Dedinha Inácio, jogou em todos os que estavam presentes no plenário da casa legislativa.

    O servidor público Neidinaldo Costa, que usou a tribuna para criticar e colocar em xeque a confiabilidade da empresa contratada para realizar os concursos públicos da CMST e, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada causou tensão entre os parlamentares governistas chegando até a ser repreendido pelo presidente da Câmara, Nailson Gomes, por extrapolar o tempo de uso da palavra.

    Já o Vereador oposicionista Dedinha Inácio ao fazer uso de sua fala, foi quem lançou um mistério no ar: “Quero dizer que estou com você padrinho e com o povo, pois sei que o senhor é realmente um servidor desta casa, e não um laranja”, disparou Dedinha em apoio a Neidinaldo.

    Agora, o que resta, é o republicano esclarecer quem é, ou quem são os “laranjas” existentes na Câmara Municipal de Vereadores da Capital do Xaxado, já que o próprio Dedinha afirmou com muita certeza que “seu padrinho” não é um deles. 

  • No distrito de Fátima, Marconi autoriza construção de pavimento e perfuração de poços artesianos

    A 70ª edição da Festa das Rosas ainda não acabou para os Florenses. O prefeito Marconi Santana ainda dentro da programação da Festa assina no próximo Domingo (27), às 16h30, no distrito de Fátima, a ordem de serviço para construção de mais pavimentação para o povo da localidade.

    Ainda na mesma ocasião, o gestor municipal autoriza a perfuração de 9 (nove), poços artesianos, que vem para reforçar o “Programa Água é Vida”.

    A construção do pavimento está orçada em; R$ 113.997,38 e conta com 1.738, 80 metros m². Todos os valores estão na conta dos recursos próprios do município.

    E no dia 31, quinta-feira, às 21h, os moradores de Fátima e região recebem a Edu & Maraial; Zeca Bota Bom  e Elson Vaqueiro.

  • Em encontro com Patriota, Ciro Gomes expressou sua preferência pelo PSB na vice

    O pré-candidato a presidente, Ciro Gomes (PDT), reforçou ao prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), que o PSB é prioridade na composição da sua chapa eleitoral. O pedetista, que participou de um encontro com prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (22), trabalha para angariar apoios e garantir um nome do partido para a vice, que pode ser o do ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

    “Ele voltou a dizer que a prioridade dele é o PSB”, colocou Patriota, que teve uma breve conversa com o presidenciável, logo após o encontro. Na sua visão, o pedetista está preparado para encarar a disputa, pois tem “segurança e preparo” para o desafio. “No evento, ele demonstrou muito conhecimento. Teve boa desenvoltura e provou que está apto para a disputa”, colocou.

    Ainda nesta terça, a pré-candidata a presidente, Marina Silva (Rede), também fez uma palestra. Nesta quarta (23), será a vez do deputado Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

    Fonte: Folha de Pernambuco

  • Deputado Danilo Cabral apresenta emendas em defesa da Chesf

    O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou emendas ao texto apresentado pelo relator do projeto de lei que trata da Privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), José Carlos Aleluia (DEM/BA). Elas tratam, especialmente, da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf).

    As emendas apresentadas questionam o texto do relator, propondo a retirada da Chesf do processo de privatização. Uma das proposições também expressa a preocupação de Danilo com o uso múltiplo das águas, especialmente no processo de transposição do Rio São Francisco. Em caso de uma eventual privatização, a emenda solicita uma vazão mínima de água de 136 m³ por segundo, 24 horas por dia, em busca de garantir a transposição.  "Vamos solicitar que seja assegurada uma vazão suficiente para que o projeto tenha continuidade", explica o parlamentar. 

    Danilo também reapresentou a proposição que solicita que a privatização só aconteça mediante a aprovação da medida por meio de referendo popular, visto que assegura à população o direito ao voto. 

    Também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o socialista acredita que o relatório apresentado agride a transposição do Rio, que deverá desempenhar um papel cada vez mais relevante para o desenvolvimento regional, através do uso múltiplo de sua água. "A Companhia se apresenta como uma das maiores empresas do país, com um robusto sistema de transmissão e um projeto de Integração que assegura a oferta de água, até 2025 para 12 milhões de habitantes do nordeste. Tudo isso relatado está ameaçado com a privatização da Eletrobrás", afirma o parlamentar.

    Os deputados da oposição também estão em obstrução para impedir a aprovação da Medida Provisória 814, que também trata da Eletrobrás e suas subsidiárias. A medida está na pauta do Plenário esta semana, embora, segundo o deputado, haverá forte resistência.

  • TCE homologa duas Cautelares ao DER

    A Primeira Câmara do TCE homologou nesta terça-feira (22) duas Medidas Cautelares, expedidas pela conselheira Teresa Duere, para anular uma Tomada de Preços e uma Concorrência Pública do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) determinando a publicação de novos editais com as adequações sugeridas pela auditoria.

    A Cautelar relativa à Tomada de Preços teve como objeto serviços de Engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo para restauração da Rodovia PE-203, tendo como custo estimado R$ 580.931,78. Já em relação à Concorrência Pública o objeto foi o mesmo do processo anterior, mas para a restauração da Rodovia PE-550 com custo previsto de R$ 1.510.047,06.

    Após análise do Núcleo de Engenharia e da Gerência de Auditorias em Licitação de Obras, foram encontrados, em ambos os casos, entre outros pontos, irregularidades que levaram a homologação das cautelares, como a não disponibilização de editais e anexos no site do DER, em descumprimento à Lei de Acesso à Informação, a ausência de parecer jurídico sobre a minuta do edital e da licitação, além de irregularidades quanto à data inicial estabelecida para fins de reajuste de preços do contrato

    Outro ponto destacado pelo TCE foi que o orçamento de referência adota uma taxa de despesas fiscais de 16,62%, enquanto a jurisprudência da casa indica uma a taxa de 9,469% ocasionando uma superestimativa de R$ 35.622,04, no processo de Tomada de Preços e de R$ 72.216,71 na Concorrência Pública.

  • De Autoria de Rodrigo Novaes, Alepe aprova Código de Procedimentos Processuais

    A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (22), em Primeira Discussão, o Projeto de Lei n° 1733/2013, que institui o Código de Procedimentos Processuais em Pernambuco. Autor da proposição, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi à tribuna destacar os avanços trazidos pela legislação, que visa uniformizar as rotinas procedimentais atualmente praticadas por magistrados, servidores, membros do Ministério Público e advogados do Estado.

    “Passaram-se mais de seis anos desde que dei entrada no projeto. A proposta hoje em votação contribuirá não apenas para uniformizar as ações, mas também para dar celeridade aos processos”, avaliou Novaes, que destacou, ainda, o pioneirismo da legislação no País. “O código traz normas objetivas sobre expedição de mandados e alvarás, sobre horário e funcionamento do Judiciário e sobre despachos, entre outras regras”, explicou.

    A proposição foi aprovada nos termos do Substitutivo n° 1 da Comissão de Justiça e foi formulada por um grupo composto, ainda em 2012, por deputados, membros do Judiciário e do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), da Procuradoria do Estado, Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar, além de servidores do Tribunal de Justiça. O trabalho foi coordenado pelo professor e doutor em Direito Leonardo Carneiro da Cunha.