STF aprova proposta de reajuste de 16,38% no salário de magistrados - JUNIOR CAMPOS

STF aprova proposta de reajuste de 16,38% no salário de magistrados


Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em sessão administrativa nesta quarta-feira uma proposta orçamentária para 2019 que prevê um reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados.

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o reajuste salarial ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal (o projeto de lei já recebeu aval da Câmara) e sancionado pelo presidente Michel Temer para entrar em vigor. Se aprovado, o salário dos ministros, que atualmente é de 33.700 reais, pode chegar a 39.220 reais por mês. Como os vencimentos recebidos por eles são parâmetro do teto constitucional, o valor máximo pago a funcionários públicos, o reajuste deve ter efeito cascata em todo o país.

Para acomodar o impacto orçamentário do reajuste, o STF prevê o remanejamento de recursos, principalmente da área de comunicação institucional, atingindo a TV Justiça. O impacto estimado de um reajuste de 16,38% no salário dos ministros é de 2,77 milhões de reais para o STF e de 717,1 milhões de reais para o Poder Judiciário.