Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal


Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária desta terça (6). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres do Estado”.

Na avaliação de Lira, os artigos da Constituição Cidadã “sedimentaram o caminho para o que se entende como Estado de bem-estar social” e estabeleceu as premissas para a solução de problemas crônicos do País, em especial os relacionados à desigualdade social. “Precisamos buscar incessantemente a dignidade da pessoa humana, o que não se conquista apenas pela manutenção de programas assistenciais, mas, principalmente, pelo acesso à educação, saúde, emprego e renda, dentre tantos outros direitos”, defendeu.

“A gente viu nas urnas que a população deixou a posição estática e passou a cobrar efetividade de todo o nosso ordenamento jurídico, seja no âmbito constitucional, seja no infraconstitucional”, analisou o parlamentar, que indicou o papel que os legisladores deverão desempenhar diante desta realidade. “Cabe a nós, representantes eleitos pelo povo, reivindicar continuamente a manutenção efetiva dos direitos e garantias constitucionais”, concluiu.