Governadores do Norte e Nordeste se reúnem em Brasília


Governadores do Nordeste e Norte estão reunidos em Brasília, nesta terça (04), para pressionar votações de temas importantes para os estados na Câmara Federal e no Senado. Eles aproveitam o encontro para planejar outras agendas conjuntas. Participam do encontro os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), João Azevedo (PSB-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Waldez Goes (PDT-AM) e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PRB-MA). 

Na pauta da reunião, temas como o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal – PLC/78 – Cessão Onerosa, a securitização das dívidas – PLP 459 – Câmara; e segurança pública: preparativa para a reunião de 12 de dezembro com todos os governadores do Brasil e o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro e asuntos federativos.

"Chegamos aqui a um entendimento que nos dá um balizamento para as negociações de hoje a tarde, que é um patamar de 20% sobre o projeto de bônus de assinatura e, do outro lado, a proposta que já está na Câmara que coloca 30% sobre a parte da cessão onerosa", explicou Wellington Dias.

"Nós temos uma pauta em comum. O Norte e o Nordeste é onde a receita do Fundo de Participação pesa mais. E, nesse caso, tratamos aqui dass ações junto ao Supremo que foi colocado aqui pelos Procuradores que ainda tem um prazo para a União até a próxima semana, por isso já temos uma agenda no dia 12 nessa direção. No outro lado, aqui tratamos desse acompanhamento dessa regulamentação. Estamos marcabndo uma agenda de negociação de líderes que represdentam o governo na Câmara e no Senado e a presidência da casa, as mesas diretoras, previstas para agora a tarde, para ver se a gente chega a um entendimento".

Na Câmara Federal, os governadores acompanharão a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459/17) que trata da securitização da dívida ativa. Outro tema de interesse dos governadores é PLP 10.985/18, que regula a cessão onerosa de gás e petróleo. Já no Senado, a prioridade dos gestores é acompanhar a votação do PLP 78/18 que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e e municípios na receita com pagamento do Bônus de assinatura após os leilões.

STF - Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de ações no STF sobre fundos de participações de estados e municípios. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para Governo Federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Segurança - Na reunião, os gestores estaduais decidiram retomar o Fórum Nacional de Governadores, agendando para o dia 12 de dezembro um encontro para tratar de segurança pública, que deverá contar com a presença do atual ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann  e o futuro superministro da Justiça, Sérgio Moro. No encontro será discutida a implementação do Sistema Único de Segurança e do Fundo Nacional de Segurança.