• Temer vai indicar substituto de Teori após definição de relator

    O presidente Michel Temer afirmou na tarde deste sábado que só vai indicar o substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) “após a indicação de um novo relator”. Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, redistribuir o processo da Operação Lava Jato, que Teori relatava. A ministra já indicou que deve redistribuir o processo entre os atuais dez integrantes da Corte.

    A declaração de Temer foi dada em Porto Alegre, durante o velório de Teori Zavascki, que ocorre na sede do tribunal Regional federal da 4ª Região (TRF-4). O presidente registrou seu pesar pessoal e de todo o governo pela morte de Teori e disse que se trata “de uma perda lamentável para o país, o poder Judiciário e a classe política”.

    “Ele era um homem de bem. O Brasil precisa cada vez mais de homens com a competência moral e profissional de Teori”, acrescentou Temer.

    Fonte: Veja

  • Afogados, São José do Egito e Serra Talhada serão contemplados com o Processo Judicial eletrônico

    O Processo Judicial eletrônico (PJe), a partir desta segunda-feira (23), passa a funcionar em mais quatro comarcas de Pernambuco de forma facultativa. São elas: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada e Sertânia. A partir do dia 23 de fevereiro o protocolamento de novas ações será obrigatório nessas unidades.

    As novas ações ajuizadas tramitarão em meio eletrônico em oito órgãos julgadores que integram o polo de Serra Talhada, no Sertão do Estado. As unidades judiciárias que passam a ter a tramitação eletrônica são: as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Serra Talhada; as 1ª e 2ª Varas Cíveis de Afogados da Ingazeira; as 1ª e 2ª Varas de São José do Egito; e as 1ª e 2ª Varas de Sertânia. Com a implantação, o PJe passa a funcionar em 118 comarcas e 367 unidades judiciárias, no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário estadual.

    Estão incluídas causas de competência cível, fazenda pública, família, acidentes do trabalho, sucessões, execuções de títulos extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de natureza criminal, atos infracionais, de infância e juventude e das câmaras de conciliação, mediação e arbitragem.

    O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionado mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e contribuindo para a redução do uso do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

  • Após sofrer ataque de hacker, prefeitura de ST inicia processo de recuperação dos arquivos

    NOTA DE ESCOLARECIMENTO

    O portal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, como já foi amplamente noticiado, foi invadido por hackers, que apagaram todos os arquivos disponíveis na plataforma. Todavia, o Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Serra Talhada iniciou o processo de recuperação dos arquivos, que existem fisicamente e em backups.

    Nesse sentido, ressaltamos que algumas informações ainda não estão disponíveis no portal, devido ao processo paulatino de restauração e digitalização daquilo que foi perdido após a ação dos hackers. No entanto, todo e qualquer cidadão poderá ter acesso, a qualquer documento, mediante solicitação a Controladoria Geral do Município ou pelo e-SIC, que está a disposição da população para esclarecer quaisquer questionamentos em relação ao tema em questão.

    O NTI e a Controladoria Geral estão trabalhando incansavelmente para restabelecer todos os serviços com a maior brevidade possível, pois também é o desejo da Prefeitura Municipal que sejam normalizados o quantos antes.

  • Prefeitura de Serra Talhada com vagas de trabalho abertas; confira!

    Está aberto o processo seletivo de contratação temporária por excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração, com diversos cargos para as várias áreas da administração pública.

    As inscrições vão de 18 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, e devem ser solicitadas através de formulário específico, no site oficial da prefeitura, e que deverão ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizada na Rua Joaquim Godoy, 531, Bairro Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.

    As vagas disponíveis são para atender  as secretarias de Esportes e Lazer; Agricultura Familiar; Obras e Infraestrutura; Serviços Públicos; e Desenvolvimento Econômico. Todos os critérios para a inscrição estão disponíveis no edital anexado aqui.

  • Em encontro com Armando, Márcio Oliveira diz que apresentou projetos importantes para Serra Talhada

    O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira do PSD que nutre o desejo de suceder Luciano Duque em 2020 externou otimismo ao cumprir sua primeira agenda política. Márcio esteve com o Senador Armando Monteiro do PTB e Deputado Augusto César do mesmo partido nesta sexta-feira (20).

    “Participamos de uma produtiva reunião com o senador Armando Monteiro Neto e o deputado estadual Augusto Cesar, junto com outros vice-prefeitos e prefeitos da região, onde pudemos apresentar projetos importantes para o desenvolvimento da nossa cidade”, escreveu Márcio em seu perfil no facebook.

     

  • Lei prevê divulgação de custos de shows patrocinados pelo Poder Público, Anildomá defende iniciativa

    Shows e apresentações culturais públicas são parte do patrimônio cultural de Pernambuco, desde as grandes festas de Carnaval e São João até as celebrações dos padroeiros de pequenos municípios. Mas numa época em que a crise econômica deixa os recursos para Estados e municípios cada vez mais escassos, surge a pergunta: a alegria da festa vale o preço que é pago?

    Com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.818/2016, no mês de junho, ficou mais fácil para os cidadãos pernambucanos responderem a essa pergunta. A norma torna obrigatória a afixação de placas com os cachês e custos de produção de todos os shows que tenham recebido recursos públicos no Estado. As placas devem ficar em local visível durante a realização do evento.

    A lei ganhou visibilidade pela primeira vez durante o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado em julho passado. Banners informativos sobre a norma foram colocados em diversos polos do evento. A Secretaria de Cultura do Estado, responsável pelo festival, ressaltou que, “com a publicidade dos gastos no próprio local onde a ação está ocorrendo, fica garantido que todos tenham acesso a essas informações, que já eram rigorosamente publicadas no Diário Oficial do Estado”.

    “A nossa ideia foi aumentar a transparência e aumentar a consciência do cidadão a respeito dos custos dos shows. É um problema grave, principalmente em pequenos municípios”, explica o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu origem à lei. “Tem município que não paga funcionários em dia e sofre com a falta de médicos e de remédios no hospital, mas, para alegrar o povo, gasta uma fortuna com shows. As festas são importantes, porém, num momento como esse podemos fazer celebrações mais comedidas, com atrações locais”, avalia o parlamentar.

    Em 2016, alguns municípios chegaram a cancelar a festa de São João. Foi o caso, por exemplo, de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.  “Cancelar uma festa tão tradicional não deixa de ser traumático. Mas pior seria gastarmos recursos nessa crise que assola os cofres dos municípios”, afirma Anildomá de Souza, secretário de Cultura de Serra Talhada. Para ele, mais transparência vai permitir que se possa trabalhar com a realidade local de cada cidade, valorizando a prata da casa. “Temos uma lei municipal garantindo que 50% das atrações culturais devem ser locais. Mas somos pressionados por setores da sociedade para colocar no palco artistas de outras regiões”, relata o secretário.

    Entre os artistas e produtores, a nova regulamentação gerou reações divididas. A cantora Nádia Maia viu a mudança como positiva. “Com essa divulgação, as pessoas vão poder ver a desigualdade que há entre os cachês para as atrações nacionais e para as de Pernambuco”, considera. “No mundo da arte, tudo é caro. O valor que investimos na estrutura do show é o mesmo gasto por artistas de fora”, pontua.

    Já a produtora cultural Karina Hoover não concorda com a exibição dos valores para o público. “As pessoas muitas vezes não sabem que o valor exposto inclui despesas com passagens e hospedagem dos artistas envolvidos. Eu não acho que essa exposição vá melhorar a fiscalização do gasto público”, diz ela, que produz eventos como o Festival de Circo no Brasil. Para a produtora, melhor seria haver um valor pré-determinado para contratação de artistas.

    “Deveríamos ter a contratação por editais, já com um valor fixo para o cachê. Ficaria mais transparente para o artista, e o Governo poderia se preparar melhor para pagar o que foi acertado”, sugere. “Dessa forma, não é o artista que fica exposto, e sim os gestores públicos que precisam explicar os critérios usados em suas escolhas”, argumenta.

    Fonte: Alepe

     

  • Em Flores, Marconi recebe técnico do IPA. Sistema adutor vai acabar com a falta de água no Tenório

    Focado em resolver de forma definitiva o problema da falta de água dos moradores do Povoado Tenório, que há anos convivem com a fala do líquido preciso. O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB levou ontem, sexta-feira (20), ao Síto Mereré, o Assistente Técnico do IPA, Pacheco.

    Marconi na última visita que fez ao Secretário de Agricultura de Reforma Agrária do Governo de Pernambuco, Nilton Mota fez o pedido da instalação de um sistema adutor e, de pronto foi atendido pelo auxiliar de Paulo Câmara.

    “Realizamos a visita social e vimos que a comunidade atende o que vem pleiteando o prefeito Marconi. Do Sítio Mereré vamos captar a água, depois vamos realizar adução e distribuição a partir de uma caixa d’ água que vamos instalar no centro da comunidade”, explicou Pacheco.

    Para o prefeito, “chegou o momento de realizarmos um sonho antigo dos moradores Tenório. Localidade que tenho grande apreço, pois foi aqui que passei boa parte de minha infância. Agradeço ao governador Paulo Câmara e ao Secretário Nilton Mota pela sensibilidade e desprendimento. Se Deus quiser, logo estaremos vendo, nestes 90 dias, este grande sonho se tornando real”.

    Casado e proprietário de uma borracharia na comunidade, o jovem Willams Leite relatou: “Estamos comprando água de Roças Velhas, por R$ 250 um pipa. E esse dinheiro está fazendo falta dentro de casa.

     

     

  • Ainda descontente, Luciano escala vice para encontro com o Senador Armando e o Dep. Agusto César

    O deputado Augusto Cesar intermediou nesta sexta-feira (20), um encontro dos prefeitos de sua base aliada com o Senador Armando Monteiro Neto. Em pauta, debate sobre a liberação de verbas federais para os municípios, destravamento de obras que estão paralisadas e visita aos ministérios para conseguir recursos.

    Dos prefeitos do Pajeú, apenas o de Tabira, Sebastião Dias atendeu a convocação do Deputado Augusto César. Tássio Berreza de Santa Cruz da Baixa Verde e Luciano Duque de Serra Talhada foram os faltosos.

    A ausência de Duque não é de se causar estranheza - não por Augusto. Duque tem ecoado aos quatro ventos sua preferência em marchar com Paulo Câmara do PSB em 2018, e não escondeu durante o pleito eleitoral o seu descontentamento com o senador Armando Monteiro (PTB), por não ter reconhecido o esforço para reconduzi-lo ao senado federal.

    Para o encontro com Armando e Augusto, Luciano escalou o vice-prefeito Márcio Oliveira do PSD.

    Estiveram presentes o prefeito de Paranatama, Valmir do Leite; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; o prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes; o prefeito de Betânia, Mário da Caixa; o vice-prefeito de São José do Belmonte, Antônio de Alberto; o vice-prefeito de Salgueiro, Dr. Chico; o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio de Oliveira.

     

  • Paulo investe R$1,6 milhão na ampliação do abastecimento de água de Limoeiro

    LIMOEIRO - Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes. 

    "É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população", ressaltou o governador. 

    Paulo destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região. "Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da aguá é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado", pontuou. 

    A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED. 

    Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro.  A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando.  Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

    Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. "A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses", declarou Tavares.

    A aposentada Inácia Maria, de 70 anos, comemorou o ato, que, para ela, representa a esperança de um ano melhor. "Nós sofremos com a estiagem e com o racionamento. Hoje, ganhamos uma nova esperança. Água é tudo na nossa vida. É a coisa mais importante. Estou muito feliz", afirmou. 

    TURISMO - Durante o evento, Paulo assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.  

    Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo.  "Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte", frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo. 

     

    Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC's para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto. 

    Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses. 

    Em seu discurso, o prefeito João Luís Ferreira Filho, Joãozinho, comemorou o conjunto de ações anunciadas na tarde desta sexta. "É uma alegria muito grande para todos nós começarmos o ano com tantas boas notícias. O que o governador autorizou aqui, hoje, já indica o quanto a cidade tem a crescer em 2017. Teremos mais água, mais atratividade turística e cultural. E isso é só o começo. Não vamos descansar", afirmou.

    Acompanharam o governador na agenda em Limoeiro os secretários estaduais João Campo (Gabinete), Antônio Carlos Figueira (Casa Civil) e Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), o secretário executivo de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer, Antônio Limeira, e os deputados Fernando Monteiro (Federal) e Eriberto Medeiros (Estadual).

     

  • Teto de posto de saúde é sustentado por escoras de madeira em Sertânia

    Escoras de madeira foram colocadas para sustentar o teto da Unidade Básica de Saúde da Família em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a assessoria da Prefeitura, a madeira foi colocada há uma semana. Segundo a administração municipal, a medida é emergencial.

    O G1 tentou contato com a administração anterior de Sertânia, mas não obteve resposta.

    A secretária de Saúde do município, Mariana Araújo, disse que o teto da unidade poderia desabar a qualquer momento. "A estrutura encontrava-se comprometida, com o teto ameaçado", afirmou. A prefeitura informou que o posto atende cerca de 40 pessoas por dia e continua em funcionamento.

    Na Unidade, há uma placa que indica que houve uma reforma no prédio em maio de 2015. No local, ainda há rachaduras nas paredes e equipamentos defasados.

    A assessoria da prefeitura informou que apura a situação para enviar um relatório ao Tribunal de Contas e ao Ministério da Saúde. "Para consertar, precisamos da avaliação, já que é um convênio, assim como acontece em outras obras, muitas inacabadas da outra gestão", explicou o secretário de Infraestrutura Marco Aurélio.

  • Marconi descarta interesse pela presidência do Cimpajeú, agradece apoio e diz está focado em Flores

    Sávio Torres, prefeito de Tuparetama e atual presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú assinou na última terça-feira (17), o edital que dispõe sobre o processo eleitoral de renovação da diretoria do Consórcio.  

    O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que teve o nome ventilado e defendido por Luciano Duque do PT, para entrar na disputar pelo cargo; nesta quinta-feira (19) descartou qualquer interesse e possibilidade de participar do pleito, que deverá ocorrer na próxima sexta (27).

    “Estamos trabalhando diuturnamente para colocar a máquina pública em pleno funcionamento para atender os anseios da população, que vinha sofrendo com a má operação destes serviços. Nosso foco está sendo este, e será. Estamos agradecidos, aos colegas prefeitos que defenderam o meu nome, em especial, ao nosso prefeito, amigo e grande gestor, Luciano Duque, por sair em defesa do nosso nome, mas ainda não é o momento. O cenário é de incertezas no campo e político e econômico que vive o nosso Brasil e, certos disso estamos buscando alternativas para fortalecer a agricultura familiar e atrair investimentos para garantir emprego e renda em nosso município", disse Marconi.

  • Gestores devem alterar Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), orienta CNM

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou uma Nota Técnica para orientar os gestores sobre os procedimentos a serem adotados referentes às alterações na Lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), tributo de competência dos Municípios. As mudanças na legislação foram publicadas no final do ano passado, por meio da Lei Complementar 157/2016.

    As mudanças exigem dos Municípios adequações em suas respectivas leis. Ainda estabelece a necessidade de observâncias aos princípios constitucionais da Anterioridade do Exercício e da Anterioridade Nonagesimal. A CNM informa que poucos Municípios conseguiram editar suas leis ainda em 2016.

     

    A Confederação ressalta ainda que trabalha pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos dos dispositivos que redistribui o ISS referente aos serviços de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. O presidente Michel Temer vetou o projeto no final do ano passado.

     

  • Morre Teori Zavascki, morre em queda de avião

    Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

    Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas e deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h.

  • Estado promove encontro com gestores de juventude no Sertão

    A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Secretaria Executiva de Juventude, promoveu, nessa quarta-feira (18), em Arcoverde, no Sertão, o primeiro ‘bate-papo’ com os Gestores de Juventude – Etapa Sertões do Moxotó e Pajeú de 2017.

    O encontro contou com a presença de representantes de 18 municípios (Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Betânia, Brejinho, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Poção, Pedra, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tupanatinga).

    A atividade foi construída com o objetivo de facilitar e aprofundar o debate sobre as políticas públicas que envolvem os jovens pernambucanos e para a formatação de parcerias entre Governo do Estado e prefeituras.

    “É um momento muito importante. Integração, nivelamento de informações, troca de experiências, escuta e parcerias norteiam a roda de diálogo”, avaliou o secretário executivo, João Suassuna.

    O próximo encontro em município de Brejão, no Agreste Central, e envolverá os gestores municipais de juventude da região.

  • Com emenda de Humberto Costa (PT), Luciano autoriza reforma de centro esportivo

    Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

    Com uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, o Centro Luíza Kehrle será totalmente requalificado. "Vamos reformar toda a estrutura, construir portal de acesso, área paisagística, campo de futebol, pista de corrida, pista de salto, área de passeio, área de convivência, nova iluminação e acessibilidade para os nossos desportistas e frequentadores do espaço", explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

    O prefeito Luciano Duque falou do compromisso de seu governo com o esporte serra-talhadense. "Estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço, pois o Centro Luíza Kehrle tem uma importância histórica para nosso município. Vamos trabalhar para entregar um equipamento de primeira linha, fundamental para o fortalecimento de nosso esporte amador e convivência da nossa juventude, que vai contar com mais um espaço público para que possa praticar atividades esportivas e de lazer", disse o prefeito, lembrando que nos últimos quatro anos o Governo Municipal já inaugurou três novos ginásios  poliesportivos cobertos, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a academia da saúde do Mutirão, e vai entregar as praças de esportes e lazer do São Cristóvão e da AABB, além do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE.

    Fomentador do esporte, o vice-prefeito Márcio Oliveira comemorou a ordem de serviço. "Era uma demanda antiga da população em virtude da importância que o Centro Luíza Kehrle representa para todos os desportistas. Foi aqui onde joguei muita bola na infância e fiz minha preparação para o concurso da Polícia Civil", lembrou.

    Estiveram ainda no evento vereadores, a primeira dama Karina Rodrigues, o representante da empresa vencedora da licitação, Marcos Sá, secretários municipais, autoridades, e a população que foi prestigiar o ato solene.

  • Município de Flores na mira do TCE por falta de transição

    O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões do governos anteriores para os atuais em 80 das 184 prefeituras do estado. Agora municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

    De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

    No Sertão do Pajéu, a mandatária da gestão republicana deixou o solo florense, por exemplo, logo após ser derrotada por Marconi Santana do PSB. Além de se ausentar do município, a gestora fincou o pé e não realizou transição.

    Como se bastasse a birra, descumpriu até mandado de segurança. A gestora do PR, ainda deixou a sede administrativa aborratada de lixo, e um aumontado carcaças de computadores.

    Segue a lista dos município, na mira da Corte de Contas de Pernambuco por irregularidades no processo de transição.

     

  • Calamidade financeira: 32 Prefeituras publicam decreto; ato não possui efeito jurídico

    Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato.

    Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum”, alertou em entrevista à Globo News. Ziulkoski destacou que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.
    Ele ressaltou, ainda, que, como medida, muitos Municípios estão dizendo que vão diminuir o salário do prefeito e do secretário. “Isso não pode. Isso é da Lei, é da Constituição. É um ato meramente declaratório. Como o Rio de Janeiro fez isso e conseguiu êxito, está todo mundo indo atrás. Calamidade pública está prevista na lei quando é um dano da natureza”, aponta.

  • Tabira: MPPE recomenda implantar ponto eletrônico com registro biométrico nas unidades de saúde

    Por conta da denúncia de falta de médicos no Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, em Tabira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, por meio do prefeito Sebastião Dias e do secretário de Saúde, Allan Dias, que adote uma série de providências com o objetivo de resolver o problema. A principal medida é a adoção do ponto eletrônico com registro biométrico.

    Segundo a promotora de Justiça Manoela Eleutério, a recomendação objetiva resguardar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir a existência de mecanismos que inibam irregularidades nos serviços prestados.

    De acordo com a representante do MPPE, em 2016 foi instaurado Procedimento Preliminar nº006/2016 para apurar a ausência de médicos no referido hospital. Durante o trâmite do procedimento, o próprio secretário de Saúde do município reconheceu que, nas trocas de plantões entre médicos, existe a possibilidade do hospital ficar desguarnecido de profissional médico.

    O MPPE estipula um prazo de 60 dias para o município elaborar cronograma de implantação do ponto eletrônico, com data limite em 31 de dezembro de 2017, em todas as unidades de saúde pública municipais que tenham mais de dez funcionários. No caso do Hospital Doutor Luiz José da Silva Neto, o ponto eletrônico deverá funcionar em até 180 dias, com sistema de controle de frequência e registro biométrico dos funcionários, preferencialmente por impressão digital.

    Também no prazo de 60 dias o município de Tabira deverá instalar, em todas as unidades de saúde, quadros informando aos usuários o nome dos profissionais em exercício naquele dia, as especialidades médicas ou odontológicas de cada profissional e os horários de entrada e saída deles nas suas jornadas de trabalho.

    No quadro deverá constar, também, a informação de que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para a consulta de qualquer cidadão, visto que o controle social é um dos princípios fundamentais da saúde pública no Brasil. “É direito do cidadão saber os horários de atendimento dos profissionais vinculados ao SUS, tanto para contribuir com o cumprimento desses horários como para evitar esperas e filas desnecessárias”, ressaltou Manoela Eleutério.

    Após a instalação dos pontos eletrônicos, o município deverá aplicar descontos proporcionais na remuneração dos profissionais que não cumprirem a carga horária estabelecida no contrato de trabalho, por conta de atrasos e faltas, além de fazer avaliação constante de mérito sobre a conveniência de se manter profissionais que incidem em tais práticas.

    O MPPE também recomendou que a gestão municipal de Tabira garanta aos usuários do SUS que não forem não atendidos o fornecimento de certidão ou documento equivalente, constando nome do paciente, unidade de saúde, data, hora e motivo da recusa de atendimento. Os servidores das unidades de saúde têm o dever de fornecer tais documentos, ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados. Por fim, cabe ao município fiscalizar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas pelo MPPE, sob pena de responsabilização caso as irregularidades continuem a ser verificadas.

    O prefeito e o secretário de Saúde têm 30 dias para responderem se acatam ou não a recomendação, publicada no Diário Oficial do sábado (14).

  • Recife: Marconi Santana abre as portas de casa de apoio nesta terça (17)

    Depois de uma agenda extensa em Flores, com ações no distrito de Sítio dos Nunes, lançamento do plano de enfrentamento à Dengue e reunião com os presidentes de associações no último domingo (16); onde anunciou a gratuidade do CAR – Cadastro Ambiental Rural; Marconi Santana do PSB cumpre agenda no Recife, nesta terça e quarta.

    Hoje, às 16h, ao lado dos vereadores governistas, Marconi abre oficialmente as portas da Casa de Apoio. O local vai receber os que precisam se deslocar até a capital para realizar tratamento médico.

    O imóvel  que dispõe de ar-condicionado nos quartos, está localizado na Rua Jornalista Edmundo Bitencourt, nº 42, Boa Vista, próximo ao Clube Jeta.

  • Prefeitura de Serra Talhada oferta 112 vagas de emprego; confira!

    A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial abriu processo seletivo para o preenchimento de vagas em diversas áreas profissionais. As vagas a serem preenchidas atendem vários programas sociais de caráter temporário.

    Programas sociais com financiamento privado também estão inclusos no processo de seleção, como o Centro de Referencia do Idoso, que conta com financiamento do BNB e Santander; o Centro de Referência Especializado da Assistência Social em Medidas Socioeducativas – CREASMSE, que também tem financiamento do Santander; e outros programas específicos que funcionam com recursos oriundos de instituições de fomento as políticas de assistência social.

    De acordo com o secretário da pasta, Josenildo Barboza, “foi adotada a forma mais transparente de selecionar os profissionais que vão atuar nos programas de assistência social, que é uma seleção pública, onde todas aquelas pessoas que tiverem interesse e preencherem os pré-requisitos que constam no edital, poderão concorrer às vagas oferecidas. E como estamos falando de programas que funcionam em caráter temporário, a exemplo daqueles que asseguramos através de financiamento privado, a validade dos contratos devem seguir o mesmo critério,” ressaltou.

    Será um total de 112 vagas a serem preenchidas, com Psicólogos, Assistentes Sociais, Advogados, Nutricionista, Educador Físico, Fisioterapeuta, Educador Social, Cuidador Social, Analistas, Motoristas, Oficineiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Auxiliar Administrativo; entre outras funções que constam no edital.

    O período de inscrição será de 17 a 27 de janeiro de 2017 e deverá ser feito através de formulário especifico, disponível na própria secretaria e no endereço eletrônico www.serratalhada.pe.gov.br, anexado ao edital, que pode ser acessado no link abaixo.