• Desenvolvimento econômico de Serra Talhada é destaque no II Simpósio de Logística da ETE

    O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, foi um dos palestrantes do II Simpósio Desafios em Logística no Vale do Pajeú, promovido pela Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (Etecna), nos dias 7 e 8 de junho, na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

    Com o tema “A Logística como diferencial competitivo”, o simpósio contou com palestras, apresentação de estudo de viabilidade do shopping de Serra Talhada e apresentação dos investimentos atuais e futuros no município, este último sob responsabilidade do secretário municipal Marcos Oliveira.

    Em sua apresentação Marcos Oliveira destacou os principais avanços obtidos no município a partir de investimentos importantes nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, agricultura e recursos hídricos, meio ambiente, cultura, comércio e serviços, e implantação de equipamentos sociais.

    Entre os investimentos que colocam Serra Talhada em destaque economicamente no cenário estadual, destaque para a chegada da UFRPE, ampliação de cursos superiores na AESET, curso de medicina da UPE, IF Sertão-PE e melhoria da rede municipal de ensino através da construção, reforma e ampliação de escolas, creches e bibliotecas públicas. Na área da saúde destaque para a ampla rede de atenção básica que cobre mais de 90% do território do município, rede particular e importantes equipamentos da rede estadual, como o HOSPAM e a UPA-E.

    Na área social o município vem investindo na implementação de equipamentos voltados para atender a todos os públicos, como o CRAS, CREAS, cozinhas comunitárias, Centro de Referência do Idoso – CRI, Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, além do CEU das Artes, que conta com cineteatro, quadra poliesportiva, biblioteca e laboratório de informática. Está sendo construído ainda o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, além de várias praças de esportes e lazer.

    O município destaca-se ainda na política de recursos hídricos, a qual já perfurou mais de 400 poços artesianos na zona rural através do Programa Mais Água, além de dezenas de sistema de abastecimento implantados. Serra Talhada vem avançando também na cultura, sendo ponto turístico, principalmente devido às raízes do cangaço.

    “Serra Talhada vive um momento de desenvolvimento econômico e social através dos investimentos que vem sendo feitos no município, tanto pelo setor público, quanto pelo privado. Somos o único município da região entre os dez melhores PIB do estado de Pernambuco, sem considerar a Região Metropolitana, e isso mostra a capacidade de crescimento do lugar, que tende a crescer ainda mais com a construção do novo aeroporto, shopping e Distrito Industrial, além dos equipamentos do município”, disse Marcos Oliveira.

  • Prefeitura de Flores antecipa pagamento de servidores

    Os servidores efetivos de Flores terão seus pagamentos antecipados. A ação da gestão municipal, se dá por conta da tradicional Festa das Rosas que terá início na próxima sexta-feira (26). Os créditos referentes aos vencimentos do mês em curso, já começaram a serem efetuados nesta quarta-feira (24).

    De acordo com o Prefeito Marconi, "é obrigação honrar com o pagamento daqueles que colaboram com o desenvolvimento da nossa terra, e por ocasião da grande festa que realizaremos, nós achamos importante antecipar o pagamento para que todos os servidores possam desfrutar da festa com satisfação, e façam a nossa economia girar. Isso acaba se tornando um benefício para toda a população", afirmou Marconi.

  • Quase 151 mil trabalhadores de PE podem sacar o terceiro lote das contas inativas do FGTS

    A partir desta sexta-feira (12), 150.669 trabalhadores pernambucanos nascidos em junho, julho e agosto poderão sacar as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nesta fase, que corresponde ao terceiro lote, são R$ 177,54 milhões a serem resgatados. 

    No estado, 27 agências da Caixa localizadas na Região Metropolitana do Recife e 18 unidades situadas no interior abrem das 9h às 15h no sábado. Nesse dia, no mesmo horário, mais de 2 mil agências estarão abertas pelo país.

    De acordo com a Caixa Econômica Federal, mais de 7,6 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês. O valor desse lote é de R$ 10,8 bilhões e equivale a quase 25% do total disponível.

    Até o momento, 235.601 trabalhadores pernambucanos já sacaram o saldo do FGTS desde o primeiro lote, segundo a Caixa Econômica Federal. O que totaliza o montante de R$ 305,87 milhões. No Brasil, do dia 10 de março a 3 de maio, foram mais de R$ 16,6 bilhões. São trabalhadores nascidos nos meses de janeiro a maio, que representa 10,6 milhões de pessoas.

    As pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite de 31 de julho não conseguirão fazer o saque em outra data, segundo a Caixa. Depois disso, os saques de contas inativas só poderão ser feitos nas outras situações previstas em lei, como aposentadoria, pessoas acima de 70 anos ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por 3 anos ininterruptos, por exemplo.

    Quem pode sacar

    Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 e tem uma conta da empresa em que trabalhava com saldo no FGTS. O trabalhador, no entanto, não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos do empregador atual.

    A Caixa Econômica Federal disponibilizou um site exclusivo para informações e consultas de saldos somente das contas inativas: www.caixa.gov.br/contasinativas, e o telesserviço 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as informações pelo aplicativo da Caixa, mas nesse caso aparecerão também as contas ativas do FGTS.

    Documentação para saque

    Para o saque, devem ser apresentados os seguintes documentos:

    • Agências Caixa: número de inscrição do PIS/PASEP, documento de identificação do trabalhador e comprovante finalização do contrato de trabalho (CTPS ou termo de rescisão do contrato de trabalho).
    • Correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas: valores até R$ 3.000 com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha.
    • Autoatendimento: para valores até R$ 1.500 com a senha do Cartão Cidadão e valores até R$ 3.000 com Cartão do Cidadão e senha.

  • Temer: reforma trabalhista trará empregos e "inúmeras vantagens"

    O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira, em pronunciamento oficial sobre o Dia do Trabalho, celebrado hoje, que a reforma trabalhista vai trazer “inúmeras vantagens” para o trabalhador e prometeu a geração de mais empregos “muito brevemente”.

    A fala do presidente foi divulgada apenas nas redes sociais, repetindo estratégia adotada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que não usou a cadeia nacional de rádio e TV em 2015 e 2016 quando, com baixa popularidade, temia ser alvo de panelaços, protestos que se tornaram recorrentes no estertor de seu governo.

  • Petrobras eleva preço do diesel em 4,3% e da gasolina em 2,2%

     
    A Petrobras anunciou nesta quinta-feira um aumento do preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2,2% em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira.

    Segundo a estatal, a decisão, do Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP), segue a política de preços anunciada em outubro de 2016. A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias.

    "A decisão é explicada principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno", informa a empresa.

    A estatal destaca também que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria.

    "Os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política anunciada, e estão alinhados com os objetivos do plano de negócios 2017/2021", destaca a companhia.

    A Petrobras lembra que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas pela empresa nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.

    "Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de 0,09 reais por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou 0,04 reais por litro, em média", informa.

     

    (Via: Estadão Conteúdo)

  • Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho no mês de março

    Dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho na última quinta-feira (20) revelam que a região Nordeste perdeu 29.495 postos de trabalho no último mês de março.

    No entanto, o desempenho da economia foi um pouco melhor do que em março de 2016, quando a região perdeu 46.269 postos de trabalho.

    “Se não foi possível aumentar o número de postos de trabalho no último mês de março, os indicadores apontam pelo menos uma diminuição no ritmo de desemprego”, disse o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho).

    Segundo ele, em março deste ano o Brasil perdeu 63 mil postos de trabalho, ante 118 mil de março de 2016.

    Na região Nordeste, de acordo com os dados do Caged, o setor de serviços industriais de utilidade pública registrou variações positivas em quase todos os estados.

  • CRISE: CNM alerta prefeitos para terem prudência em meio às incertezas do cenário econômico

    O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores serão repassados nesta quinta-feira, dia 20 de abril.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.

    No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

  • Em PE, mais de 158 mil trabalhadores podem sacar segundo lote de contas inativas do FGTS

     
    Em Pernambuco, 158.142 trabalhadores têm o direito de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no segundo lote das contas inativas. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de pagamento dessa segunda fase, que começaria na segunda-feira (10), para o sábado (8). Dessa vez, são contemplados os nascidos nos meses de março, abril ou maio com um lote que totaliza R$ 192,32 milhões.
     
    No estado, 27 agências da Caixa localizadas na Região Metropolitana do Recife e 18 unidades situadas no interior abrem das 9h às 15h no sábado. Nesse dia, no mesmo horário, mais de 2 mil agências estarão abertas pelo país.
    Em todo o Brasil, são 7,7 milhões de trabalhadores nascidos nos três meses citados que têm direito ao benefício. O valor desse lote ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

    Do G1

  • China, Chile e Egito retomam importação de carne brasileira

    China, Chile e Egito voltaram atrás e anunciaram que estão retomando as importações de carne brasileira. Na última semana, os países divulgaram suspensão temporária das importações, após as denúncias da Polícia Federal sobre supostas propinas pagas para venda de produtos sem inspeção, no âmbito da Operação Carne Fraca.

    Agora, os produtos brasileiros poderão voltar a ser importados pelos países, com exceção daqueles provenientes dos 21 frigoríficos sob suspeita, cujas licenças de exportação já haviam sido suspensas pelo governo brasileiro.

    A China reabriu o mercado para as importações de carne brasileira após intensa mobilização do governo para a retomada dos desembaraços aduaneiros. Após decisão do segundo maior importador do produto brasileiro, o presidente Michel Temer disse neste sábado esperar que outros países sigam o exemplo do parceiro asiático após escândalo envolvendo a fiscalização dos produtos no Brasil.

    Fonte: Veja

  • Segundo repasse do FPM chega 21,57% menor que o estimado pelo tesouro nacional

    Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017, que será de R$ 479.150.649,60, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

     

    Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598.938.312,00.

     

    Observa-se que o valor realizado neste decêndio foi muito abaixo da previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no dia 8 de março. O órgão vinculado ao governo federal previu um repasse de R$ 610.960.000,00. Sendo assim, o valor realizado foi 21,57% menor que o estimado.

     

    Portanto, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução para uma possível recuperação da atividade econômica.

  • Ao antecipar salários de servidores Marconi destaca equilíbrio financeiro

    A prefeitura de Flores-PE, iniciou ontem, quinta-feira (23), a liberação de créditos, referentes ao pagamento de fevereiro dos servidores públicos municipais. As cifras vão injetar, já nesta sexta-feira (24), mais de R$ 470 mil na economia local, às vésperas do feriado de carnaval. O primeiro deposito à instituição financeira, já foi possível para os servidores efetivos lotados nas secretarias de: Gabinete, Administração, Finanças, Infraestrutura, Bem - Estar Social, Fundeb 40%, Fundeb 60% e Conselho Tutelar.

    A previsão, para esta sexta (24), é de que os créditos dos servidores efetivos lotados na saúde, ainda sejam enviados ao banco conveniado.

    A secretária municipal de Planejamento Orçamento e Finanças, Renata Monteiro, destaca que a atenção com o servidor foi uma prioridade dada pela nova gestão do prefeito Marconi Santana.

    "Com muito esforço, o pagamento está sendo feito dentro do mês; mas em ocasiões como feriado prolongado o prefeito tem como meta adiantar o pagamento para o servidor não passar um feriado sem dinheiro. Além disso, o planejamento nos permitiu pagar antes do Carnaval o mês de fevereiro", pontuou Renata.

    Para o prefeito Marconi, o pagamento antes do feriado é uma forma de reconhecimento e valorização dos funcionários. “As medidas de contenção de despesas que adotamos, aliadas a uma gestão de recursos eficiente e responsável, resultaram em um equilíbrio financeiro que hoje nos permite fazer esse gesto de valorização do nosso servidor”, explicou Marconi e completou:

    “A antecipação do pagamento é resultado de um grande esforço. Conseguimos conter gastos, reduzir despesas e priorizar a folha salarial e, além disso, realizar obras para nossa população”, finalizou.

     

  • Preço do gás para casas, empresas e carros fica 7,53% mais caro em PE

    Os serviços da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás) tiveram um aumento de 7,53% nesta quarta-feira (1º). Segundo a Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), o reajuste no preço do produto é válido para todos os setores do mercado e atinge casas, empresas, lojas e veículos. O índice foi homologado pela Arpe no dia 20 de janeiro.

    De acordo com a companhia, uma das justificativas utilizadas para solicitar o aumento tarifário é o reajuste de 10,51% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras, em relação ao praticado até 1º de maio de 2016. O G1 entrou em contato com a concessionária para repercutir o aumento, mas o presidente da Companhia, Décio José Padilha da Cruz, é o único que se posiciona sobre o reajuste e não está disponível nesta quarta (1º).

    Para o presidente do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), Elívio Cruz Júnior, o novo percentual onera ainda mais no orçamento de quem usa gás encanado, mas, ainda assim, não é considerado um peso para quem mora em condomínio.

    “Esse percentual foi um ‘presente’, porque é menor do que o repassado pela Petrobras, mas os aumentos recentes da taxa de lixo e do IPTU impactam diretamente no bolso dos condôminos, sejam eles proprietários ou inquilinos”, comenta.

  • Multa da Repatriação não implica em aumento do repasse para o Legislativo, explica CNM

    Um direcionamento na inserção de dados da prestação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que publicou a Nota Técnica 32/2016. O documento conta com orientações sobre os procedimentos contábeis e o tratamento a ser dado aos repasse dos valores da multa da repatriação, previstos na Lei 13.524/2016.

    A legislação trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, que foram remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. O recurso da repatriação foi creditado na conta dos Municípios no dia 30 de dezembro e fez parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Depois disso, muitas dúvidas surgiram referentes ao duodécimo da Câmara de Vereadores. Por esses motivos, a CNM atualizou a nota para esclarecer que o fato do recebimento da receita a título do valor da Multa da Repatriação não implica, necessariamente, em aumento do repasse para o Legislativo.

  • FNDE repassou para as prefeituras R$ 3,4 bilhões em 2016

    A assessoria do ministro Mendonça Filho (Educação) informou nesta terça-feira (3) que ao longo de 2016 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as prefeituras R$ 3,4 bilhões.

    O dinheiro se destinou a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. Dos valores repassados, 30% deveriam ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar.

    Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar são liberados em 10 parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica que compreende a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

    O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior. As secretarias de educação recebem os recursos e compram os produtos para atender aos alunos.

  • Com aumento do PIB, ST aparece em 8º lugar no ranking estadual, na participação no Estado

    De acordo com os dados do Condepe/Fidem, o único município do Pajeú na lista é Serra Talhada. A cidade está em 8º lugar no ranking estadual, com ligeiro aumento do PIB de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,2 bilhão.  Na participação no Estado, se manteve estável, com  0,8%. A cidade se destaca no setor de Serviços (86,6%). Como principais atividades,  administração pública, comércio, atividades imobiliárias, atividades profissionais e construção civil.

    Ranking geral: No ranking geral, Recife está na primeira colocação, com PIB de R$ 50,7 bilhões e participação de 32,7%, seguida de Jaboatão dos Guararapes (8,5%) e Cabo de Santo Agostinho (5,5%). Fora da Região Metropolitana do Recife (RMR), além de Caruaru, os municípios com maiores índices de participação no PIB estadual são: Petrolina (3,4%) e Vitória de Santo Antão (1,9%).

    A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pela Agência  Estadual de Planejamento e Pesquisas estadual (Condepe/Fidem).

  • Estudo aponta que 48% dos novos gestores do Brasil assumiram prefeitura no vermelho

    Em entrevista ao Fantástico deste domingo, 1º de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a situação de falta de recursos em caixa que atinge as prefeituras brasileiras. “Os resultados do primeiro semestre de 2016 apontam que 48% das Prefeituras no Brasil estão no vermelho, ou seja, estão gastando mais do que arrecadam. Na nossa intuição e avaliação, isso deve ter aumentado mais no segundo semestre”, alertou.

    O levantamento da entidade mostra que 47,3% dos gestores que responderam ao estudo acabaram deixando restos a pagar para quem assume agora. Além disso, 676 prefeituras, quase 15%, não conseguiram pagar o salário dos funcionários no mês de dezembro. E 51% dos prefeitos destacaram que estão devendo fornecedores, com atrasos que chegam a oito  meses.

    Diante disso, os novos gestores já tomam posse sob aperto e com preocupações financeiras imediatas. A reportagem ressalta que um dos principais motivos para esse cenário é a recessão, que provocou uma grande queda na arrecadação de impostos, além da falta de envio de recursos previstos por parte do governo federal aos Municípios.

    O jornal Correio Braziliense apontou a situação enfrentada pelos novos gestores e lembrou que, no início de 2016, a expectativa dos prefeitos era de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tivesse uma arrecadação de aproximadamente R$ 99 bilhões, mas fechou o ano com pouco mais de R$ 80 bi.

     

    Intitulado Os novos prefeitos e os cofres vazios, o Zero Hora publicou um editorial que destaca os dados da CNM e aponta que “dezenas de Prefeituras estão em situação de calamidade financeira. Em consequência, os novos gestores já tomam posse sob aperto e com preocupações imediatas, que vão exigir sacrifícios tanto dos administradores municipais quanto dos legisladores”.

  • Pernambuco perde em novembro 3.232 postos de trabalho

    Dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do mês de novembro indicam que Pernambuco perdeu 3.232 postos de trabalho no mês de novembro, o que aumentou ainda mais o total de desempregados no Estado.

    Foram contrataram no período, com carteira assinada, 29.744 trabalhadores e dispensados 32.976, com um saldo negativo de 3.232 (redução de 0,25% em relação ao mês de outubro).

    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), a exemplo do presidente Michel Temer, acha que em 2017 o Brasil derrotará a crise e que os empregos voltarão aos poucos.

    “Temos certeza de que em 2017 os números serão melhores, para que os trabalhadores possam ter ocupação e renda, garantir o sustento de suas famílias e o crescimento do país”, disse o ministro petebista.

    O comércio, com um saldo positivo de 2.851 vagas, e a indústria, com 373, foram os setores que mais geraram empregos formais no mês de novembro.

    Já a agropecuária, com um saldo negativo de 2.749 empregos formais no mês, seguido da construção civil com redução de 2.386 vagas, foram os destaques negativos.

    Dos 64 municípios pernambucanos com mais de 30 mil habitantes, 31 tiveram saldo positivo na geração de empregos, com destaque para Ipojuca (337 vagas). Já Petrolina foi a cidade que mais desempregou: 2.526.

    No Brasil, de todos os setores de atividade econômica, apenas o comércio teve desempenho positivo em novembro, seguindo a tendência já registrada no mês de outubro.

    Houve um acréscimo de 58.961 vagas, o que representa um aumento de 0,66%. A alta foi puxada principalmente pelo ramo varejista, que abriu 57.528 postos de trabalho.

    A maioria dos empregos foi criada nos ramos de vestuário e acessórios, seguidos pelos de supermercados, comércio de calçados e artigos para viagens.

    Entre os setores com resultado negativo, destacaram-se a indústria de transformação (-51.859 postos de trabalho), construção civil (-50.891), serviços (-37.959) e agricultura (-26.097).

    Na indústria, a queda ocorreu principalmente nos ramos de produtos farmacêuticos (-12.211), alimentícios (-8.442), têxteis (-6.472) e de calçados (-4.033). Já a agricultura foi influenciada por fatores sazonais, com destaque para o setor de cultivo de cana-de-açúcar, em São Paulo, que, sozinho, fechou 4.478 postos de trabalho.

    Fonte: Inaldo Sampaio

  • Novo salário mínimo de R$ 937 entra em vigor no dia 1º de janeiro

    O governo federal anunciou o reajuste do salário mínimo de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O novo valor passa a vigorar no dia 1º de janeiro de 2017. O presidente Michel Temer assinou um decreto nesta quinta-feira (29) prevendo o reajuste. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de amanhã (30) ou da próxima segunda-feira (2).

    Em nota divulgada no início da noite de hoje (29), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que  o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

    No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

    “A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 […]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

  • Desemprego recorde atinge 12 milhões de brasileiros, diz IBGE

    A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,9% no trimestre encerrado novembro – o que equivale a 12,1 milhões de brasileiros desempregados. Essa taxa é a mais elevada desde o início de toda a série histórica, que teve início em 2012.

    Segundo dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de pessoas desocupadas nesse período, de setembro a novembro, chegou a 12,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica – um aumento de 33,1% na comparação com o mesmo período de 2015. No trimestre anterior, a taxa era de 11,8%. Nos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado, o índice havia ficado em 9%.

  • Municípios querem a sanção do projeto que promove a reforma do ISS ainda em 2016

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que tem realizado diversas ações para que o presidente Michel Temer sancione o projeto do Imposto Sobre Serviço (ISS) ainda em 2016. Os prefeitos estão sendo orientados para que entrem em contato com os parlamentares de suas respectivas bancadas estaduais e pressionem o presidente a sancionar a matéria.

    O pedido do movimento municipalista também é para que não haja vetos aos dispositivos que mudam o local de recolhimento do ISS nos casos de serviços de administração de cartões de crédito, leasing e planos de saúde. Na visão da CNM, a mudança da destinação da arrecadação do ISS dessas atividades para o domicílio do tomador do serviço é uma das mais importantes alterações do projeto.

    O projeto se baseia na tendência observada nos sistemas tributários mundo afora de que o imposto sobre circulação seja devido no destino (onde se localiza o usuário final daquela operação) e não na origem (onde se localiza o fornecedor do bem ou serviço daquela operação).

    Com isso, percebe-se que essa forma é a mais provável para que seja feita a justiça fiscal.  A alteração do local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços (sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde) para o dos tomadores desses serviços adota essa linha de pensamento.