• No passo do frevo Faeca Melo reforça pré-candidatura em Serra Talhada


    O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, não perde tempo de falar de política nem mesmo quando está em meio a folia.

    Nesse final de semana, o empresário e secretário de Governo da gestão Luciano Duque, participou de uma prévia carnavalesca na companhia de amigos e correligionários, além de secretários duquistas e concorrentes internos como o médico Nena Magalhães, Cristiano Menezes e a secretária de Finanças, Cibele Alves, e deu o tom do passo.

    “Participei do bloco carnavalesco Acabrochadas onde a alegria e a irreverência tomaram conta de todos. A festa começou a tarde e seguiu noite a dentro num clima de alto astral. Tivemos a oportunidade de nesse momento de diversão encontrar com vários amigos e amigas e bater aquele papo descontraído”, revelou Faeca Melo, garantindo que está pronto para o quatro dias dos festejos de momo.

    Fonte: Farol de Notícias

  • Governo Bolsonaro anuncia exoneração de Gustavo Bebianno

    Depois de quase uma semana de crise, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no fim da tarde desta segunda-feira, 18, a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

     

    A decisão, que representa a primeira queda de um integrante do alto escalão do governo, foi anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, o general Otávio do Rêgo Barros. Segundo ele, a demissão se deu por razão de “foro íntimo” do presidente. No lugar de Bebianno ficará o general Floriano Peixoto, atual secretário-executivo da pasta.

      

    “O excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, decidiu exonerar nessa data do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República o senhor Gustavo Bebianno Rocha. O senhor presidente da República agradece sua dedicação à frente da pasta e deseja sucesso na nova caminhada”, afirmou Rêgo Barros.

  • Duque assina convênio para execução da adutora UFRPE/UAST

    Atendendo ao convite do Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, Luciano Duque estará indo ao Recife, nesta segunda-feira (18), onde acontecerá a assinatura do convênio entre a Companhia e a Prefeitura de Serra Talhada, para a Execução da adutora com nova tubulação de ferro fundido , que levará água para UFRPE/UAST para UPE (Faculdade de Medicina), melhorando ainda o abastecimento do bairro Universitário e do Mutirão.

    Em virtude desta agenda, a entrega de dois novos tratores será marcada para outra data; e a assinatura da Ordem de Serviço de construção da nova Escola do Vila Bela ficará para terça-feira (19), às 16h.

    Em nota, Duque registra o empenho do deputado Fernando Monteiro, "que trabalhou para que esse importante empreendimento fosse viabilizado".

     

  • Gustavo Bebianno será o primeiro ministro de governo demitido por Bolsonaro

    O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não resistiu à crise e caiu. A interlocutores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que decidiu exonerar o ministro, suspeito de liberar verbas para candidaturas laranjas quando ainda era presidente do PSL. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a demissão seja publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (18/2)

    No início da tarde desta sexta-feira (15/2), quando interlocutores afirmaram que Bebianno permaneceria no cargo, o clima não era dos melhores. Bolsonaro recebeu o ministro em uma reunião, às 17h, acompanhado dos ministros-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, além do vice-presidente, Hamilton Mourão. Entretanto, Bebianno foi excluído de uma reunião ministerial às 15h. O recado, pondera um interlocutor, foi de isolamento. 

     

  • Governador Paulo Camara recebe Diogo Moraes

     

    O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (12.02), no Palácio do Campo das Princesas, o líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes. Na ocasião, foram discutidas contribuições que o Parlamento pode dar para o desenvolvimento do Estado. O deputado é representante do Agreste e de parte do Sertão na Alepe.

     

    "O deputado Diogo Moraes é um parlamentar que vem nos ajudando muito ao longo dos últimos anos e, na condição de líder do PSB na atual Legislatura, poderá contribuir ainda mais", destacou Paulo Câmara.

     

    O deputado pontuou que a bancada do PSB está à disposição do Governo para aprovar os projetos importantes para o Estado. "E vamos seguir realizando o bom combate na Casa, sempre em sintonia com o desejo da nossa população", frisou Diogo Moraes, que estava acompanhado do pai, o ex-deputado Oséas Moraes.

  • Danilo Cabral cria projeto que busca taxar grandes fortunas

     

    O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, no início desta nova Legislatura, o projeto de lei complementar que institui o imposto sobre grandes fortunas. O PLP 9/2019 estipula que as fortunas são bens e direitos, situados no país ou no exterior, que excedam R$ 2 milhões.


    A proposição também define que a base de cálculo do imposto é o valor do conjunto dos bens e direitos que compõem a fortuna, diminuído das obrigações do contribuinte. Dessa forma, se a fortuna é de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões, a alíquota será de 0,5%. Caso seja de R$ 5 até R$ 10 milhões, será de 1%; de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, 1,5% e caso seja mais de R$ 15 milhões será de 2%. 


    Desse valor total, estão excluídos do somatório o imóvel de residência do contribuinte até o valor de R$ 1 milhão; os instrumentos utilizados pelo contribuinte em atividades de que decorram rendimentos do trabalho não-assalariado até R$ 300 mil; e outros bens ou direitos definidos em regulamento até o limite global de R$ 150 mil.  


    Para Danilo Cabral, o projeto é inovador e necessário, visto que poderá ajudar a igualar a economia de forma mais justa para a população. "Será um instrumento efetivo na luta contra essa desigualdade em nossa sociedade. Além disso, poderá gerar um aumento de arrecadação às custas de quem têm mais recursos disponíveis", explica.

     

    A partir de agora, o PLP terá sua tramitação encaminhada para as comissões responsáveis e, posteriormente, será votado em plenário.  

     

  • Bruno Ribeiro deixa a presidência do PT em PE

    O advogado Bruno Ribeiro, anunciou ontem sua saída da presidência do PT de Pernambuco. O cargo passa a ser ocupado interinamente pelo vice-presidente da sigla, Glaucus Lima. O diretório estadual tem a partir de agora o prazo de até 60 dias para deliberar a respeito de quem será o novo presidente e fazer eleição. A renúncia de Bruno foi comunicada por meio de uma carta ao partido, na qual ele informa que vai se dedicar à advocacia.

    De acordo com o petista, foram quatro anos de dedicação, mas que chegou a hora de fechar um ciclo. Pelo estatuto do partido, seu mandato se encerraria somente em junho deste ano. “Tenho certeza de que, nessa fase do País, poderei contribuir mais na resistência às ameaças fascistas aos direitos, como advogado, do que como dirigente partidário. Como advogado que sempre atuei em defesa dos direitos humanos e de causas coletivas, de trabalhadores canavieiros e da fruticultura, de operários da construção civil, de agricultores familiares, de sem-terra, de indígenas e movimentos sindicais”, informa Bruno, no texto.
     

    Ribeiro afirmou que deixa a direção do PT com o sentimento do dever cumprido. Ele assumiu a presidência da sigla em dezembro de 2015 e foi reeleito por unanimidade, no Congresso Estadual da legenda, em 2017. “Assumir na mesma semana que o pedido do impeachment de Dilma Rousseff foi recebido na Câmara dos Deputados e saio da presidência com o PT estadual numa posição que não tinha antes com a vitória dos nossos deputados estaduais, dos federais e da reeleição de Humberto Costa para o Senado. Foi uma obra coletiva”, informou Ribeiro.  

  • Victor externa falta de sintonia no grupo e manda Carlos resolver com a justiça

    “Eu não enxergo esta sintonia toda, no grupo de oposição”. Foi quem esta afirmativa que, Victor Oliveira (PR), pré-candidato a Prefeito de Serra Talhada, definiu o grupo político que integra, sob a liderança do deputado federal, Sebastião Oliveira, do mesmo partido. Ao mesmo tempo em que criticou, Victor completou: “eu sou um peão do grupo e estou à disposição de Sebastião. De fato existe esta competição que é natural, é normal dentro da política, apesar de não ser o ideal”, explicou o pré-candidato ao responder sobre a disputa interna, visando o pleito municipal de 2020.

    Victor ainda criticou o modelo político adotado pelo o próprio grupo, e disse que a mesa estava virando, a usar como exemplo, o modelo de campanha de Jair Bolsonaro - defendendo ao mesmo tempo, uma nova política e de que não era necessário apoiadores de grande proporção para vencer uma eleição.

    Ao se referir ao governo de Duque (PT), o jovem empresário classificou a atual administração municipal de bagunça e prometeu conserto, caso vença o pleito em 2020.

    Ao comentar as declarações do vereador Rosimério de Cuca, foi enfático ao dizer que “ele tem total liberdade de escolher...essa queixa dele se deu pelo fato dele querer censurar um radialista meu, do fato de eu não censurar um radialista meu... eu vou continuar não censurando minha rádio”, sustentou.  

    O ponto alto da entrevista se deu, quando foi provocado a comentar uma possível candidatura do ex-prefeito Carlos Evandro, para prefeito, pelo grupo de oposição e o fato de Carlos ter externado tristeza e de adiantar que não o apoiaria em 2020.

    “Ele [Carlos] não tem como, quem tem que responder é ele, e ele tem que resolver com a justiça e não tem problema nenhum ele não querer me apoiar. Um estilo diferente...existe determinação do Tribunal de Contas”, sustentou..

    Sem esconder a antipatia pelo ex-prefeito Carlos Evandro, ao ser provocado pelo radialista Francis Maya, a opinar se apoiaria uma possível candidatura de Carlos, para prefeito de Serra Talhada, em 2020, Victor foi direto: “Tudo depende de projeto... mão no fogo eu só coloco por mim”, assegurou descartando de forma clara, o apoio ao ex-prefeito e ainda completou:

     “De um jeito ou de outro, vocês vão ver Victor Oliveira candidato a prefeito. Tenho certeza, Victor Oliveira...dentro do grupo...estou com Sebastião para o que der e vier. Eu vou ser o candidato do grupo”, repetiu.

  • Em Flores, prefeitura investe em construção e reforma de escolas

    A Prefeitura de Flores segue garantindo aos alunos, professores e servidores das escolas da rede municipal de ensino, unidades escolares com uma infraestrutura que garantam segurança, conforto e bom desempenho nas atividades escolares.

    Na sede, a gestão municipal está construindo uma nova escola para os moradores do Bairro Vila Nova. A nova unidade educacional atende aos padrões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, e vai reforçar o investimento em equipamentos públicos, garantidos pela administração municipal, no Bairro.

    No Povoado de São João dos Leites, a prefeitura trabalha para entregar aos alunos do Sítio Saquinho, uma escola 100% reformada. A intervenção vai de pintura até a construção de novo piso, colocação de novas janelas, cerâmica e retelhamento.

    Ainda no Povoado, a Prefeitura vai dá início à reforma da Escola Municipal José Josino de Góes.  

    Ainda estão recebendo reforma; as escolas do Sítio Prateado, Jatobá dos Nunes, Riacho dos Barreiros, Sítio Bandeira e Sítio Matolotagem.

  • Márcia cai na folia e faz a festa ao lado de Duque e Dedinha Inácio

    Titular da pasta de saúde em Serra Talhada, Márcia Conrado que integra a fila de postulantes à cadeira de prefeito de Serra Talhada, dentro de time de governistas liderados pelo prefeito Luciano Duque (PT); manteve neste final de semana uma agenda que foi de reunião com produtores rurais, a prévias carnavalescas, no Bairro da Cagepe.

    As andanças de Conrado que, busca assim, como os demais auxiliares de Duque (PT), despontar como favorito para a disputa eleitoral em 2020, teve como destaque as paradas - não obrigatórias – na casa do suplente de vereador, Zildo  e do vereador, Dedinha Inácio. Este último só falta mesmo oficializar o desembarque do grupo político liderado por Sebastião Oliveira. Além Dedinha, deve aderir o grupo governista à vereadora Vera Gama.

    “Hoje tive dois almoços mais que especiais! Um na casa do meu amigo suplente de vereador Zildo, e o outro com o nosso querido vereador Dedinha Inácio, juntamente com o nosso prefeito Luciano Duque, a primeira dama Karina Rodrigues e demais amigos”, disse Márcia.

  • FBC se reúne com Onyx para definir liderança

    O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) se reunirá, nesta segunda-feira (11) com o ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), em Brasília. Na pauta do encontro, está o convite que o Democrata fará oficialmente para Bezerra assumir a liderança do Governo no Senado que, tão logo formalizado, deverá ser aceito pelo pernambucano. 

    O nome de FBC para ocupar a função é estratégica para o Governo. É a principal aposta para pacificar a relação com o MDB, que ficou arranhada após o fim das eleições para mesa diretora do Senado quando o nome do senador Renan Calheiros (MDBfoi fritado da disputa com ajuda do Planalto em detrimento do presidente eleito, Davi Alcolumbre (DEM). Após a fissura, nos últimos dias, o ministro Onyx e o próprio Alcolumbre vêm trabalhando nos bastidores para aproximar o MDB, que no Senado tem a maior bancada e é essencial para aprovação dos projetos. 

     

  • Bolsonaro cobra da PF explicações sobre facada que sofreu em Juiz de Fora

    Em vídeo postado nas redes sociais neste domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro cobrou da Polícia Federal explicações sobre o atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG), em setembro passado, durante a campanha presidencial. O autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso logo após o ataque, mas Bolsonaro acredita que ele agiu a mando de terceiros.

     
    Após dizer que admira e tem orgulho da Polícia Federal, Bolsonaro afirma no vídeo que espera por explicações "nas próximas semanas". "Esse crime, esse ato terrorista, praticado por um ex-integrante do PSol, não pode ficar impune", afirma. E acrescenta: "Espero que a polícia mostre, com dados concretos, quem foi ou quem foram os responsáveis por determinar que o Adélio praticasse aquele crime lá em Juiz de Fora, em setembro passado".

  • Paulo cobra ministro conclusão da transposição do São Francisco

    O governador Paulo Câmara (PSB) cobrou ao ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, em visita ao Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco e a garantia do pagamento da tarifa social sobre o uso da água. Paulo Câmara também aceitou o o convite para participar, da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Conselho Deliberativo da Sudene.
      
    Paulo Câmara destacou a importância do olhar do governo federal para as questões do Nordeste. “Temos parcerias importantes em desenvolvimento, que precisam ser ampliadas e discutidas”, afirmou o governador, lembrando que a participação de Pernambuco nas discussões sobre o Plano de Desenvolvimento do Nordeste era um pleito antigo do Estado. “É importante discutir o canal da transposição, sua utilização, sua gestão. As obras estão praticamente concluídas, já tem água do Rio São Francisco chegando às cidades pernambucanas. O Governo de Pernambuco está pronto, junto com os governos do Ceará e da Paraíba, para fazer essa discussão com o Governo Federal.

    Vamos fazer isso de forma transparente e tranquila, em benefício da população”, disse Paulo Câmara. 

    De acordo com o ministro, o encontro com o governador serviu para ratificar a parceria entre as esferas federal e estadual e também para “alinhar os pontos” para a celebração do contrato de operação comercial do São Francisco. 

    “Pernambuco é um dos Estados receptores da obra de transposição do São Francisco. Essa conta é grande demais para qualquer um de nós, União e Estados. Há a necessidade da repartição dos custos da operação. E Pernambuco precisa contribuir com a parcela da cota de recebimento da água. Insisto, há algumas divergências que precisam ser alinhadas para que esse contrato seja celebrado, mas é urgente que ele seja celebrado para que a gente possa operar”, afirmou Canuto.

    O ministro informou ainda que a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene está prevista para acontecer na primeira quinzena de maio, para que o Plano de Desenvolvimento da Região Nordeste seja encaminhado ao presidente da República até o final do mesmo mês, conforme prevê a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Sobre o São Francisco, a previsão é que no final do primeiro semestre seja reiniciado o bombeamento do Eixo Norte e a água siga até os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

     Jucazinho – Ainda segundo Gustavo Canuto, foi anunciado na última quarta-feira (6) o plano de recuperação de barragens, que inclui a de Jucazinho, em Surubim. Os recursos são da ordem de R$ 50 milhões. A secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, que participou do encontro, irá ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na próxima segunda-feira (11), para tratar da retomada das obras.
    O governador destacou a expectativa de chuvas nos meses de junho e julho, naquela região. “É importante que essa obra já esteja pronta, porque Jucazinho é um grande armazenador de água e faz parte do sistema de abastecimento de Pernambuco”, concluiu.

    Os secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano), e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, também participaram da reunião com o ministro.

  • No Ceará, Luciano Duque participa de seminário e reforça compromisso com a educação

    O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), assinou nesta quinta-feira (07), o Termo de Cooperação dos municípios pernambucanos, com  o Programa Educar Pra Valer.

    O ato aconteceu no município de Sobral – CE, e recebeu prefeitos e secretários de educação de várias cidades de cinco estados brasileiros. Na ocasião, os gestores estão participando do II Seminário Educar Pra Valer, promovido pela Associação Bem Comum em parceria com a Fundação Lemann e com o apoio da Prefeitura de Sobral.

    O evento está sendo realizado no Centro de Convenções, tem como objetivo apresentar a experiência exitosa de Sobral, além de fortalecer e consolidar a parceria com os municípios participantes do programa.

    O registro foi feito pelo prefeito, em seu perfil no facebook.

    “Tivemos a satisfação de contar com a presença do presidente da Fundação Lemann, Jorge Paulo Lemann (1* à esquerda), no II Seminário Educar Pra Valer.  Comigo na foto, estão ainda: a prefeita de Monteiro (PB), Lorena, e o prefeito de Princesa de Isabel (PB), Ricardo”, publicou Duque.

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    Imagem: Júnior Campos/arquivo
     
    Com a saída do Prefeito Luciano Duque do Partido dos Trabalhadores as especulações sobre onde Duque irá pousar crescem ainda mais em Serra Talhada.

    O fato é que, o PT garantiu sua morte política ao desmoralizar uma liderança política e estratégica como Luciano ao rifar Marília Arraes da disputa pelo governo de Pernambuco, e agora paga o preço, com a perda da Prefeitura de Serra.

    Agora, especulações "oficiosas", dão conta de que Duque, pela proximidade e amizade que tem com o empresário João Daniel, membro do Partido Social Liberal e um dos principais apoiadores e entusiastas da campanha de Bolsonaro na Capital do Xaxado, pode sim, ajudar o "bom político Luciano Duque" a desembarcar no Barco Liberal do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

    O gestor Serratalhadense, ainda declarou ao falar com Júnior Campos, que a perda de espaço no PT, e a ingerência nada boa e fracassada de Paulo Câmara junto ao Congresso Nacional com relação à captação de recursos para o estado e a Cidade "por isso reforça ainda mais a minha saída do PT. Não vou fechar as portas para o nosso Governo! Tenho que pensar no meu povo", justificou Duque, sinalizando que Serra Talhada não ficará isolada do diálogo com o Governo Bolsonaro.

  • Paulo Câmara já se reúne com grupo de governadores do Ne

     governador Paulo Câmara (PSB) já se reúne, nesta quarta-feira (6), com os outros governadores do Nordeste para discutir, na sede da Representação do Governo do Ceará. 

    Paulo Câmara também encontra o ministro Paulo Guedes (Economia), quando devem conversar sobre temas como a reforma tributária, por exemplo. Na pauta de Paulo Câmara, as questões fiscais de Pernambuco junto ao Governo Federal

    Os repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), o que poderia destravar, inclusive, obras paradas, uma das preocupações demonstradas pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira, quando participou de a primeira Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

  • Prefeito de Serra Talhada anuncia que vai se desfiliar do PT



    Do JC Online

    Publicado às 22h30 desta terça-feira (5)

    O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB).

    Mas, nesta terça-feira (5), durante a 1º Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco, Duque anunciou que já está com a carta de desfiliação pronta. Caso isso se concretize, o PT perde o comando da maior cidade governada pelo partido em Pernambuco.

    “Até o final do mês de fevereiro entrego minha carta de desfiliação, não tenho pressa de saber para onde ir”, cravou o prefeito.

    Luciano Duque foi um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Marília Arraes, tendo sido um dos responsáveis por levar o nome dela ao eleitorado no interior pernambucano. Após a petista ter sido rifada do pleito e o PT se aliar a Paulo Câmara, ele declarou apoio ao principal opositor de Paulo, o então senador Armando Monteiro (PTB). Isso culminou, em setembro do ano passado, na abertura de um processo disciplinar contra Duque por infidelidade partidária.

    “Depois do processo de expulsão não fiquei satisfeito e a relação desgastou, há afastamento natural de Humberto, Bruno e não fico em casa que não quer minha presença. Entrei muito bem recebido, mas quando não posso mais contribuir, meu caminho é sair”, contou o prefeito.
    Acordo nacional

    A aliança do PT com o PSB fez parte de um acordo nacional de apoio mútuo em vários estados e a neutralidade do PSB na eleição para a Presidência da República. “Eu digo que a democracia interna não foi respeitada, em função de um projeto nacional. Todo partido tem sua forma de conduzir e como não concordo vou sair”, finalizou Duque.

    Procurado pelo JC, o presidente do diretório do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, informou que preferia não comentar o anúncio da saída de Luciano Duque pois a desfiliação ainda não é oficial.

  • Paulo Câmara defende diálogo e destaca avanços do Estado

    Ao fazer a leitura da mensagem do Executivo durante a reunião de instalação da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (04.02), o governador Paulo Câmara reiterou seu compromisso de contribuir para que as questões de maior relevância para a população do Estado continuem no foco principal dos debates.

    Segundo o chefe do Executivo, esse é o único caminho possível para que Pernambuco continue no rumo do progresso. Para isso, ele defendeu o diálogo permanente entre os poderes Executivo e Legislativo.

    "Queremos trabalhar por um Pernambuco melhor. Temos muitos projetos a serem apresentados e que serão discutidos no Parlamento. Ouvir a oposição é importante, o contraditório, as críticas e as sugestões. Isso faz parte da democracia. Temos um governo que procura, a cada momento, aprimorar mais as políticas públicas em favor de Pernambuco", cravou o governador.

  • Danilo Cabral assina projetos para a nova legislatura

    O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), numa ação conjunta com o colega Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou projetos que tratam sobre ações discutidas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, como o registro de posse de arma de fogo e a regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Os parlamentares também apresentaram propostas relacionadas à mineração.

    O primeiro projeto de lei dispõe sobre o registro de posse de arma de fogo, que segundo os socialistas, foi desrespeitado pelo governo federal, indo contra o que já foi decidido pelo colegiado. Segundo os parlamentares, fica evidente que o decreto altera a finalidade do Estatuto, extrapolando – em muito – a mera regulamentação, e indo de encontro ao espírito da lei que supostamente regulamenta. 

     

    Danilo e Molon, em um Projeto de decreto legislativo (PDC), pedem a revogação do decreto da Lei de Acesso à Informação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro. Para eles, somente o Congresso Nacional poderia alterar o mérito da Lei, ampliando ou restringindo seu escopo. Ao fazê-lo por meio de decreto, o governo fere de morte o devido processo legislativo.
      

    Já em relação à mineração, os deputados socialistas protocolaram proposta que visa garantir a execução orçamentária e financeira das atividades de fiscalização e monitoramento de barragens, previstas para serem executadas com recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Seguindo a mesma lógica, Molon também protocolou um projeto de lei que estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração. 

     

    Segundo Danilo Cabral, a iniciativa busca sanar acontecimentos como o crime ambiental da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. "Os projetos de lei buscam regulamentar a situação das barragens, com o objetivo de impedir que mais crimes como esse aconteçam", explica.

     

    Ainda nesta segunda-feira (4), Danilo irá protocolar outras propostas para a 56ª legislatura, iniciada na última sexta-feira (1º). Os parlamentares só podem apresentar proposições após o início da sessão Inaugural do Congresso Nacional, que teve início nesta tarde.