• Governo

    A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e líderes de caminhoneiros se reúnem na próxima semana para dar encaminhamento às medidas apresentadas pelo governo e debelar uma possível paralisação prevista para 29 de abril.

    O caminhoneiro Wallace Landim, conhecido como Chorão — um dos principais líderes da greve do ano passado — e outras lideranças vão ao Espírito Santo com o chefe da Infraestrutura para acompanhar a implementação do Documento de Transporte Eletrônico (DT-e). O estado é uma espécie de piloto para a implementação da ferramenta, que trará informações integradas, como nota fiscal, distância da viagem e cálculo do piso mínimo de frete em cima da distância, bem como o vale pedágio, o valor da estadia para carga e descarga e o próprio contrato da viagem.

  • João Batista diz que, vai fazer o que planejou, defende oxigenação e que não vai para reeleição

    Prefeito de Triunfo-PE, João Batista durante o Festival de Vinho, Queijo e Delícias. Imagem: Bruno Araújo

    Com exclusividade e sem arrodeio, João Batista do PR acabou adiantando que, não irá disputar o segundo mandato de prefeito do município de Triunfo -PE. A declaração de Batista foi dada a Júnior Campos, na última sexta-feira (19), durante o “Festival de Vinho, Queijo e Delícias”.

    A afirmativa de João só confirma a tese de que, Luciano Bonfim, ex-prefeito e seu padrinho político poderá voltar a disputar o pleito eleitoral em 2020. Bonfim não tem descartado a possibilidade.

    Ao ser questionado de como estaria se preparando para o processo eleitoral de reeleição em 2020, João foi enfático: Defendeu a renovação, oxigenação e justificou que, como advogado não poderia continuar como gestor de Triunfo-PE por mais 4 anos.

    “Olha Júnior, “nós temos um grupo grande de 10 vereadores, temos uma avaliação positiva e...entendemos...eu sou pela renovação na política. Eu acho que, daqui para o ano que vem dá para fazer tudo a gente planejou, ai a gente oxigena, coloca outra pessoa.  A missão de ser gestor hoje é muito difícil e eu sou advogado e não posso também ficar 8 anos sem advogar”, disse João.   

  • Alexandre de Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 18, revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital "Crusoé" e o "Antagonista".

    A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura - mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário - é "prática ilegítima" e, além de intolerável, "constitui verdadeira perversão da ética do Direito". 
     
    Na última quarta-feira, 17, o ministro Marco Aurélio Mello havia chamado de "censura" e "retrocesso" a decisão anterior de Moraes que havia determinado a remoção do conteúdo jornalístico.
     

  • Mil dias de Paulo Câmara é alvo de criticas e cobranças de deputado

    Os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “O governador do Estado promete e não cumpre.”

    Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos. Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

    O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

  • Nova baixa no governo Bolsonaro: Cai o secretário geral de esportes

    O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU. 

    Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

  • Paulo Câmara convoca 157 novos agentes penitenciários

    No próximo mês de junho as unidades prisionais de Pernambuco receberão o reforço de mais 157 agentes penitenciários. O governador Paulo Câmara assinou, nesta terça-feira (16.04), no Palácio do Campo das Princesas, a convocação dos novos profissionais, aprovados no processo seletivo realizado em 2017.

    As nomeações fazem parte de um conjunto de ações que vem sendo implementado no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara. Entre elas, a entrega do presídio de Tacaimbó (Agreste) e da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte), além de investimentos no âmbito tecnológico, com a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal e banquetas de inspeção.

    Os 157 novos agentes passaram por um treinamento de três meses de duração, com 524 horas-aula. O conteúdo teórico-prático englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros assuntos.

  • PSB repudia proposta da Reforma da Previdência, afirma Danilo Cabral

    Durante as discussões sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral afirmou que o PSB repudia a proposta apresentada pelo governo federal e antecipou o voto da bancada ao relatório do delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A bancada socialista na CCJ votará pela inconstitucionalidade da matéria, questionando 20 dispositivos do texto. O voto em separado foi protocolado nesta terça-feira (16)

    "Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador", criticou Danilo Cabral. Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização. "Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania", acrescentou.

    Danilo Cabral afirmou que as alterações do sistema previdenciário propostas pelo governo fazem parte de um processo de desmonte do estado de bem-estar social, iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer. "Um tripé muito bem organizado, formado pela entrega do patrimônio brasileiro através das privatizações, pelo corte das políticas públicas e pela retirada de direitos. Esta é uma pauta perversa, que toca os mais miseráveis do Brasil", criticou, ressaltando que o PSB cumpre seu papel de oposição, fazendo o debate de forma responsável, colaborativa e ponderada.

    "Nesse sentido, acreditamos que é possível discutir onde o governo pode buscar R$ 1 trilhão que deseja com a Reforma da Previdência. Podemos, por exemplo, regulamentar um dispositivo da Constituição que o Congresso Nacional se recusa a fazer há 30 anos, que é a obrigatoriedade de cobrança de impostos sobre grandes fortunas, além de taxar os lucros e dividendos", defendeu Danilo Cabral. Ele se referiu a dois projetos de lei, de sua autoria, apresentados pela bancada do PSB com alternativa para aumentar a arrecadação da União.

    De acordo com dados da Receita Federal, 25 mil brasileiros, menos de 1% da população do país, têm uma renda anual média demais de R$ 11 milhões e, desse total, 70% não pagam imposto de renda. "Esses dois projetos possibilitariam a arrecadação de R$ 120 bilhões por ano. Isso, sim, seria acabar com privilégios. O ministro Paulo Guedes tem, debaixo da sua asa, a solução para o trilhão que quer. Basta que tenha vontade política e que esta Casa cumpra o seu papel", disse.

    Danilo Cabral ainda destacou a análise da Reforma da Previdência no Congresso não pode ignorar o atual cenário socioeconômico do Brasil. "Precisamos olhar para frente, apontar caminho, reinserir 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza e 14 milhões que estão desempregados", finalizou.

  • REVIRAVOLTA: Redução das férias dos vereadores de ST terá segunda votação

    Atualizado às 20h30 

    O vereador Zé Raimundo acabou de explicar, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada - CMST desta segunda-feira (15) que, o parecer Nº 009/2017, de autoria dos vereadores Antônio de Assis, Jaime Inácio, Averalda Gama, Gilson Pereira e Rosimério Luiz, que modifica o Art. 33 da Lei Orgânica  - projeto da redução das férias dos vereadores de 60 para 30 dias foi aprovado em primeira votação, pois precisava de 3/5 dos e os obteve. (LEMBRE)

    “Essa decisão ela modifica  a votação da última sessão que ocorreu a 10ª, em que naquele momento houve um conflito de entendimento de que se precisaria de maioria absoluta, ou seja, de 12 votos. Nossa assessoria jurídica após analisar a Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, constatou que precisa de 3/5, portanto  o Presidente fez a retificação do resultado, aprovando em primeira votação e que colocará em segunda votação de acordo com o regimento interno, no prazo de 10 (dez) dias”, explicou Zé Raimundo.

  • Governo estima salário mínimo de R$1.040 em 2020

    O governo estimou o salário mínimo em R$ 1.040 no ano que vem, de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) divulgado nesta segunda-feira (15).

    Este ano, o salário mínimo está em R$ 998. No relatório bimestral de março, a equipe econômica havia previsto que o índice que reajusta o piso nacional deve car em 4,2% este ano, o que resultaria num valor próximo a R$ 1.040. Para 2021, o mínimo previsto na PLDO é de R$ 1.082. Para 2022, a estimativa é de R$ 1.123

  • Em Belmonte, juíza julga improcedente pedido dos professores, sobre rateio dos precatórios do FUNDEF

    A juíza substituta Carla de Moraes Rêgo Mandetta, da comarca de São José do Belmonte, no sertão central do Estado de Pernambuco, negou o pedido feito pelos professores, acerca do rateio dos precatórios do antigo Fundef, hoje denominado de FUNDEB.

    Segundo a Juíza, ela reconhece que outros municípios fizeram a divisão desses valores (60%). “Porém penso que tal vinculação de recursos, à míngua de lei local que assim dispusesse, se dava à margem da legalidade estrita a que está vinculada a Administração Pública”, disse a magistrada ao julgar o mérito da ação.

    Ainda segundo a juiza apenas o fato da Justiça Federal reconhecer o direito do município ao crédito do Fundef garante, apenas ao ente municipal (prefeitura) a possibilidade de cumprir com o dever legal de utilizar a reserva legal de 60% do FUNDEF a fim de custear os salários dos professores e aplicar na valorização da educação.

    Em sua decisão a Juíza da Comarca de São José do Belmonte, ainda condenou aos professores autores a pagarem as custas processuais. Clique aqui e leia a decisão na íntegra

    Da decisão de primeira instância, cabe recurso, e os professores já sinalizaram que irão continuar essa luta, recorrendo às instâncias superiores, até não haver mais a possibilidade de recorrer.

    Fonte: Blog do Silva Lima

  • Temor de greve leva Bolsonaro a atender pedidos dos caminhoneiros

    A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma "preocupação" com uma possível greve dos caminhoneiros.

    Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel.

  • Semana Santa em Triunfo tem Festival do Vinho e Queijos e Paixão de Cristo

    A bucólica Triunfo está com programação especial para a semana santa. A cidade, pelo seu clima ameno, é o local ideal para tomar vinho ao ar livre. Por este motivo, acontecerá o I Festival do vinho e do queijo, e pelo terceiro ano consecutivo, o teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, além da degustação de diversas iguarias do “Oasis do sertão”.

    O festival terá palestra com sommelier, atrações culturais e exposição de vinhos com a participação de distribuidoras renomadas do Estado. O Prefeito João Batista diz que “a realização do festival tem por finalidade aproximar os consumidores de vinho da cidade, capacitar o trade para este tipo de turismo e popularizar a gastronomia, porém o festival é de vinho, mas também teremos a cachaça Triunpho e o café do nosso brejo de altitude que é o melhor do Brasil”.

    Outro grande atrativo da cidade durante a semana Santa é o turismo religioso com a realização do teatro ao ar livre da Paixão de Cristo, uma super produção, encenada na via parque verde Iaiá Gastão. Sem dúvidas, Triunfo é um bom destino nesta Semana Santa.

  • Bolsonaro oficializa 13º salário para o Bolsa Família

    O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta manhã vários instrumentos de mudanças, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados nesta quinta-feira (11) em cerimônia no Palácio do Planalto.

    Entre eles, o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro agradeceu à sua equipe o empenho nesses dias e rearmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

    “Estamos buscando alavancar nossa economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro,com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

    Bolsonaro destacou suas metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental, e o empenho do governo em aprovar a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”.

    “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse. 

  • BRASÍLIA: Marconi participa de evento municipalista e faz agradecimento a Danilo

    O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) está em Brasília. O gestor participa de mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O Evento termina nesta quinta-feira (11).

    Além de participar do ato municipalista, Santana voltou a percorrer os gabinetes da Câmara Federal. No Danilo Cabral (PSB), Marcou Agradeceu pela destinação de emenda parlamentares, na ordem de R$ 1.300 milhão, para investimos na área de saúde e infraestrutura.

    “Visitamos o nosso deputado Danilo Cabral, para agradecer os investimentos para o município. Como sempre muito atencioso e prestativo aos anseios do povo de Flores”, destacou.

  • Waldemar defende aprovação das contas de Carlos Evandro

     

     

    O advogado Waldemar de Oliveira que, é suplente de Humberto Costa no Senado Federal evitou detalhar o que teria conversado com o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PSB), em recente encontro em Gravatá, após seminário da legenda, na mesma cidade.

    Após o encontro, entre Waldemar, o deputado Sebastião Oliveira e o ex-prefeito, o blog noticiou com exclusividade que as contas do exercício financeiro de 2012 do ex-gestor, estariam tramitando na Câmara de Vereadores para julgamento. A Corte de Contas de Pernambuco recomendou rejeição.  

    Waldemar não quis adiantar o que conversaram, mas defendeu aprovação das contas de Carlos pelo parlamento.

    “Carlos foi um grande gestor e merece ter suas contas aprovadas, essa é nossa opinião, mas cada vereador tem a liberdade de votar de acordo com sua consciência”, pontuou.

     

  • Senado aprova proposta que destina emendas diretamente aos cofres municipais

    Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015 foi aprovada em dois turnos no Plenário da Casa e agora segue para a Câmara dos Deputados. Para garantir celeridade e atendendo ao pleito municipalista, os parlamentares também aprovaram requerimento para que os dois turnos ocorressem nesta terça-feira, 9 de abril – o rito legislativo determina um número mínimo de sessões.

    O texto determina repasse direto dos recursos das emendas parlamentares para os Municípios, sem convênio, sem interferência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), sem contingenciamento e com execução semelhante ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a decisão – que teve apenas três votos contra, uma abstenção e 62 favoráveis –, e vai acompanhar a tramitação na Câmara.

  • Ato em frente ao STF reúne prefeitos pelo imediato julgamento dos royalties

    Centenas de gestores municipais que participam da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizaram no final da tarde desta terça-feira, 9 de abril, uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

    A ação dos municipalistas pede que a Corte promova o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Após a manifestação, o presidente do STF, Dias Toffoli, sinalizou que deve receber um grupo de gestores nesta quarta-feira, 10. Estarão presentes, além de Aroldi, representantes das cinco regiões do país.

    O ato lembrou que a matéria aguarda avaliação do Supremo há 6 anos. De 2013 até 2018, o conjunto de Municípios e Estados brasileiros deixou de arrecadar mais de R$ 55 bilhões por meio do Fundo Especial do Petróleo (FEP). Apenas os Entes locais deixaram de receber R$ 22 bilhões.
     

  • Brasília: Bolsonaro enaltece Bolsa Família e Maia desanima prefeitos

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participam nesta terça-feira, 9, da abertura da 12ª Marcha dos Prefeitos em Brasília.

    Este foi o primeiro evento público em que os dois se encontraram após a troca de farpas protagonizada ao longo do mês de março. 

    Além da inserção negativa em rede nacional - ao falar para uma plateia de prefeitos que, esperavam uma sinalização positiva de Jair e Maia receberam mesmo um balde água fria.

    O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sem nenhum constragimento, disse com todas as letras que o Governo Federal não tem recursos para compartilhar com os municípios e condicionou a aprovação da Reforma da Previdência a melhora na distribuição dos mesmos.

    Já o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ser defensor do Bolsa Família: " vamos anunciar o 13o salário amanhã”, disse e completando:

    "Queremos nossos filhos melhores do que nós, e vamos juntos resgatar o futuro do Brasil.  “O povo é quem tem que dizer para aonde nós vamos. Vamos resgatar o futuro do Brasil”.

     

  • Em Serra Talhada vereadores reprovam fim de recesso parlamentar de 60 dias

    Por 11 votos a 5, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada reprovou nesta segunda (08), o fim do recesso parlamentar, de 60 (sessenta) dias. Mesmo recebendo a maoria dos votos, toda matéria de alteração da Lei Orgânica, precisa de 2/3 dos votos do parlamento. No caso seria necessário 12 (doze) votos.

    Então, o parecer Nº 009/2017, de autoria dos vereadores Antônio de Assis, Jaime Inácio, Averalda Gama, Gilson Pereira e Rosimério Luiz, que modifica o Art. 33 da Lei Orgânica foi derrubado, pelo os votos de: Nailson Gomes, Antonio Rodrigues, Pinheiro de São Miguel, Agenor e Alice Conrado. O vereador Paulo Melo, não compareceu a sessão.

  • Danilo Cabral comemora queda de Vélez e manda recado para o novo Ministro da Educação

    O deputado federal Danilo Cabral (PSB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, comentou a esperada substituição do ministro da Educação, anunciada nesta segunda-feira (8) pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter. "Espero que o novo ministro consiga serenar o ambiente da Educação, área que deveria ser estratégica para o governo. Até agora, o que vimos foi uma briga interna por cargos entre militares, evangélicos e olavistas", afirmou.

    Segundo o parlamentar, o ministro já vai tarde. "Infelizmente, o ministro não seguiu nosso conselho, ele se mostrou com apego ao cargo, indigno da função que ele ocupava", disse Danilo Cabral. Durante audiência com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez na Comissão de Educação, realizada no dia 27 de março, o deputado pediu que o ministro renunciasse ao cargo pela crise que foi instalada no Ministério da Educação.

    "A gestão do MEC, nesses primeiros meses do governo, foi uma tragédia. Não houve a divulgação de um projeto para o país e é urgente fazermos os investimentos necessários para a área. Torcemos para que não seja apenas uma troca de nomes, mas que agora o governo, finalmente, consiga dizer a que veio na educação, que seja prioridade para o país ", acrescentou Danilo Cabral.

    O novo ministro da pasta, Abraham Weintraub é economista, fez parte da equipe de transição do governo e era secretário-executivo da Casa Civil. "Ao que se sabe, ele não tem nenhuma ligação ou estudos na área de educação. Mas esperamos, sinceramente, que seja um bom gestor, o que já um avanço diante do que vivenciamos nesse período, e que nos surpreenda positivamente", destacou Danilo Cabral.