FPM: Projeto de Lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado
Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula. Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022 A…
Sudene autoriza pagamento de R$ 811 milhões para Transnordestina
A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, aprovou, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). Esta é a principal obra estruturadora para o desenvolvimento do Nordeste e prioritária para o governo federal, incluída no Novo PAC. A autorização para a liberação dos recursos é parte…
Raquel Lyra garante pagamento de R$ 85 milhões para os municípios na próxima semana
A governadora Raquel Lyra anunciou, na manhã desta sexta-feira (20), o repasse de R$ 85 milhões para os municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), durante a solenidade que premiou as escolas municipais destaques da educação no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Os municípios receberão os valores 100% reajustados pelo Estado. O pagamento é retroativo ao mês de fevereiro. “O projeto que dobra o repasse do transporte escolar já foi aprovado na Assembleia Legislativa. Enviamos…
Videomonitoramento: Márcia reforça compromisso com a segurança nas escolas
Na tarde dessa sexta-feira (20), a prefeita Márcia de Serra Talhada reforçou o compromisso da gestão municipal com a educação das crianças e jovens do município. Em uma reunião na sede do governo municipal, Márcia se reuniu com o secretário de Educação, Erivonaldo Alves, a executiva Luana e representantes da empresa Consuma – Experiência em Tecnologia, Tiago e Marcelo. O principal tópico da discussão foi a implantação de um sistema de videomonitoramento nas escolas municipais. A prefeita enfatizou…
Governo de Pernambuco lança Programa PE Produz
A governadora Raquel Lyra lança, nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, o Programa PE Produz, que tem o objetivo de interiorizar o desenvolvimento por meio de ações como o fomento a arranjos produtivos e a mitigação de gargalos. Deverão ser aplicados recursos da ordem de R$ 15 milhões em um primeiro chamamento público. Entidades e associações de direitos privados sem fins lucrativos, que são o público-alvo do programa, receberão valores que variam entre R$ 180…
Marconi reforça compromisso com o desenvolvimento de Fátima e Sítio dos Nunes
O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou em suas redes sociais um importante agenda na capital pernambucana, onde discutiu assuntos cruciais relacionados ao abastecimento de água nos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes, além de novos investimentos que vão garantir a regularidade no abastecimento de água, do Bairro Alto Pedro de Souza. Santana esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) com o Deputado Joaquim Lyra, onde abordou a questão do abastecimento de água nos distritos de Sítio…
Exclusivo: Cristiano Menezes é cedido da prefeitura de Serra Talhada para a ALEPE
O Diário Oficial de Pernambuco desta sexta-feira, 20 de outubro, trouxe a publicação da cessão do competente Engenheiro Civil e servidor do quadro efetivo da Prefeitura de Serra Talhada, Cristiano Menezes, para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE). De acordo com a publicação, a cessão terá validade até 31 de dezembro do corrente ano. Cristiano Menezes, que é natural de São José do Belmonte, foi agraciado recentemente com o título de cidadão serra-talhadense. Menezes atuou como…
Governo anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20. “Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e…
Mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota é declarada vereadora
Atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota foi declarada eleita vereadora de Petrolina, no Sertão, nesta quinta-feira (19). Ela vai assumir a vaga deixada por Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020. O resultado saiu após a 83ª Zona Eleitoral de Petrolina realizar o reprocessamento da totalização dos votos proporcionais das eleições de 2020, para definir quem ficaria com a vaga deixada por Júnior…
Prefeito Luciano Torres, de Ingazeira registra reunião com o Secretário da Casa Civil
O prefeito Luciano Torres, de Ingazeira, utilizou as redes sociais para compartilhar informações sobre a reunião que aconteceu com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, que contou com a presença dos prefeitos Sandrinho Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves e Luciano Bonfim, abordou questões fundamentais para o desenvolvimento da região. O principal ponto de discussão na pauta foi a PE 283, que liga Ingazeira ao Km-49. A estrada desempenha um papel crucial na mobilidade da região…
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