O governo do estado irá realizar uma força-tarefa para analisar e destravar obras inacabadas em Pernambuco. O anúncio e esclarecimento foi feito na Sede da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), no bairro do Espinheiro.
A SCGE verificou em um relatório de obras paralisadas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que há 130 obras em tais condições em Pernambuco. Problemas contratuais, faltas de recurso, na época, e empresas que abandonaram a execução do trabalho, são motivos que explicam a lista, com algumas obras desde o governo Eduardo Campos.
Em uma análise por materialidade e relevância para sociedade, a SCGE selecionou as 50 obras mais importantes e tem 18 engenheiros envolvidos nesta força-tarefa. A secretária do órgão, Érika Lacet, explicou que o objetivo é fornecer um diagnóstico para a gestora estadual, que deve decidir quais serão retomadas, além de ser uma prestação de contas para a sociedade.
Baseado no decreto 54.394, publicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na primeira semana de janeiro deste ano, que visa reduzir as despesas estaduais, após a análise, será realizado um relatório que deve ser entregue de 30 a 45 dias. “Aquelas que não foram iniciadas, verificar se realmente necessitam ser iniciadas neste momento, se tem recurso público pra isso”, pontuou Lacet.
Várias secretarias do estado estão envolvidas neste trabalho além da Casa Civil, como a de Recursos Hídricos. “Estão nos fornecendo documentos, dando acesso às instalações (…). Tem obra espalhada por todas as secretarias de estado pra fazer essa análise”, disse a secretária da SCGE. “Vamos fazer uma avaliação do atual estágio que estão essas obras, tanto a nível contratual, técnico, como em loco pra verificar se houve degradação em função do tempo e a compatibilidade dos boletins de medição”, esclareceu.
Érika Lacet ressaltou que obras paralisadas são prejuízos de recursos públicos, mas que não há, no entanto, dinheiro para a conclusão. “Essas obras não tem orçamento agora em 2023, não estão previstas na Lei Orçamentária deste ano, então vai ter que captar recursos, seja a nível Federal – muitas delas são oriundas de convênio com o governo federal – então, vai ter que haver um destrave desses recursos, e ver a viabilidade de outros investimentos”, afirmou a secretária.