íder do PSB na Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral apresentou sete emendas à medida provisória que editou uma nova rodada do pagamento do auxílio emergencial. O objetivo é elevar o valor do benefício para R$ 600, valor que já foi pago pelo governo federal na primeira rodada do auxílio, além de permitir que duas pessoas da mesma família possam ser atendidas pelo programa. Agora, a previsão é que sejam pagas quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375 e, pela nova regra, apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio.
“Nossas emendas buscam reforçar o caráter social do auxílio, garantindo dignidade, respeito e ajuda financeira ao povo brasileiro. Estamos no momento mais grave da pandemia, com milhares de pessoas desempregadas e desalentadas, que têm enfrentado dificuldade para colocar comida na mesa. Os preços dos alimentos aumentaram muito nos últimos meses e o valor proposto pelo governo não atende às famílias”, afirma Danilo Cabral.
Desde o fim da primeira rodada do pagamento do auxílio emergencial, o parlamentar defende que as renovações do benefício mantenham o valor de R$ 600. “Seguidamente, o governo federal tem reduzido o valor com o argumento de que não há limite fiscal. O que não há é vontade política”, critica Danilo Cabral. Ele diz que há formas de buscar mais recursos no Orçamento da União para a iniciativa ou mesmo criando novas formas de arrecadação, como a taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos.
A medida provisória chegou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (18) e tem efeito imediato a partir de sua publicação. O governo federal já pode iniciar o pagamento das parcelas, que terão início em abril. No total, serão aplicados R$ 44 bilhões na iniciativa – o valor foi determinado pela chamada PEC Emergencial, promulgada pelo Congresso Nacional há uma semana. A MP tem validade de 120 dias, justamente o prazo estabelecido para o pagamento das parcelas.
“A estratégia do governo, como fez na última rodada do auxílio, é apostar na caducidade da MP para evitar qualquer mudança no valor das parcelas. Mas vamos lutar e pressionar para que os presidentes das Casas Legislativas possam colocar o texto o quanto antes em pauta”, ressalta Danilo Cabral.