A polêmica em torno do Projeto de Lei, que cria o Piso Salarial Nacional para profissionais de enfermagem atingiu em cheio Zé Patriota, ex-prefeito de Afogados e que atualmente preside a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Em nota à imprensa, Patriota que se movimenta em direção a Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, disse que é justa a mobilização por melhores condições de trabalho, inclusive melhoria salarial, dos profissionais de enfermagem.
SEGUE A NOTA
A Associação defende o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento sustentável, para que possa melhorar a remuneração e as condições de trabalho de todos os profissionais envolvidos, inclusive a correção nas tabelas de serviços, há muito também defasadas.
A Amupe nunca se colocou contra qualquer piso salarial, os municípios apenas querem transparência sobre a fonte dos recursos a serem utilizados. Acontece que os repasses do Programa de Saúde da Família estão defasados, sub financiados. O que o governo federal repassa, em média R$ 12,6 mil, não cobre o que o município gasta por equipe, em média R$ 45 mil reais. É neste programa federal, executado pelo município, que a maioria das equipes atuam.
Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou ao congresso para assegurar o pagamento do piso, que tem impacto de R$ 9 bilhões nas contas municipais, chamando a atenção para a responsabilização tripartite na saúde. Esse é o mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, cujo financiamento a União arca com 95% da remuneração, ficando o custeio do programa para os municípios.
A Associação está de portas abertas para continuar a receber todas as categorias que procuram discutir implementação de políticas públicas para melhorar as condições de trabalho, a fim de atender melhor as demandas da população. A exemplo do que aconteceu com a Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, formada por várias entidades, dentre elas a CUT, CBT, Sintepe, UNE, dentre outras, que participaram da última assembleia e dialogaram com prefeitos e prefeitas.
Conclamamos a todos e todas a luta pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para uma melhor prestação de serviço à sociedade brasileira.