Um estudo elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) mostrou que não existem profissionais de saúde aptos a diagnosticarem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de 37% dos municípios pernambucanos.
O levantamento mostra que o déficit vai na contramão da demanda por profissionais capacitados, já que mais de 10 mil pessoas com indícios de autismo esperam por um diagnóstico no estado, segundo o TCE.
Atualmente, o Tribunal aguarda posicionamento do governo do Estado para a assinatura de um novo Termo de Ajuste de Gestão (TAG), sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, com propostas para melhorar o diagnóstico e o atendimento de autistas em Pernambuco.
“O Tribunal vai orientar o Poder Público nas políticas voltadas ao TEA, mas há duas premissas básicas que precisam constar nesse termo, que são o diagnóstico precoce e o tratamento precoce, para que os resultados no desenvolvimento dos pacientes possam acontecer”, disse o conselheiro Dirceu.
Para o auditor da saúde do TCE João Francisco Assis, um dos responsáveis pelo levantamento, os dados refletem a ausência de repasses financeiros e de políticas públicas, por parte dos poderes executivos estadual e federal, que custeiem a contratação e guiem a qualificação de profissionais especialistas.
“Ainda falta um arcabouço legal e, de certa forma, técnico, dos ministérios, das secretarias de saúde sobre o tema. Acaba que alguns [municípios] até querem trabalhar a temática, só que não falta só recurso – que é o grande problema hoje – também falta instrução”, explicou o auditor.
O assunto vem sendo discutido com a equipe de saúde do Governo Estadual, que ficou de avaliar o caso. O relator dos processos da Secretaria de Saúde em 2023 é o conselheiro Carlos Neves.