Flores, no Sertão do Pajeú está entre os municípios brasileiros, que atualizaram o Cadastro da Dívida Ativa Pública – CDP, no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e está apto para receber transferências voluntárias e contratar operações de créditos.
Os dados da situação dos municípios brasileiros foram divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que listou mais de 4 mil municípios negativados no sistema.
A boa notícia foi comemorada na manhã desta quarta-feira (10), pelo prefeito do município Marconi Santana que cumpre, esta semana, agenda em Brasília.
“Estou extremamente feliz. Neste momento recebemos a notícia que nossa administração vai continuar angariando recursos para implemento em ações diversas. Pois estamos fora do Cadastro Único de Convênios (CAUC) da Secretaria do Tesouro Nacional”, festejou Marconi acrescentando:
“Para vocês terem uma ideia, ele [CAUC] funciona de forma idêntica à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas”, explicou.
O CAUC avalia a obrigatoriedade aos municípios quanto inadimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais. Portanto, quem estiver com pendências não recebe transferências utilizadas para obras e investimentos.