Júnior Campos
Cotidiano

Gestão de Luciano Duque em ST conquista 5º lugar estadual na escala de Transparência Pública da CGU

A cidade Serra Talhada,  obteve mais uma avaliação positiva no ranking de transparência pública da Controladoria Geral da União – CGU. De acordo com a 2ª Edição da  Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, que é considerada uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU, Serra Talhada obteve nota 9.36, numa escala até 10,  alcançando a 5ª melhor posição no Estado de Pernambuco, considerando o período de avaliação de 01 de abril de 2020 a 31 de dezembro de 2020, ainda na gestão de Luciano Duque (PT). Segundo a avaliação foram 27 estados e 665 municípios com população acima de 50 mil habitantes avaliados em todo o país. 

Entre os aspectos positivos em transparência pública avaliados positivamente pela CGU, Serra Talhada apresenta as seguintes ferramentas e informações atualizadas e disponíveis à população e aos órgãos de controle: sítio oficial na internet, Portal da Transparência e informações sobre estrutura organizacional, unidades administrativas, receitas e despesas, consulta de empenhos e pagamentos, consulta de licitações e contratos, acompanhamento de obras públicas, quadro de servidores públicos, consultas sobre diárias,  acesso ao normativo da LAI, relatórios estatísticos e base de dados abertos. 

A EBT – Avaliação 360º é composta de dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. Foram avaliados todos os Estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017, do IBGE). Ao todo, foram avaliados 691 entes. Ao avaliar os municípios com mais de 50 mil habitantes, a avaliação contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira. 

Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.

Nesta avaliação foram incorporados aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras. Com a aplicação da EBT como prática institucional, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.

Confira o resultado do ranking:

https://mbt.cgu.gov.br/publico/avaliacao/66/planejamento_geral/questionario/unidade/3355/resposta/66

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