Uma iniciativa inédita promete contribuir com a quebra do ciclo de violência doméstica vivenciado nos lares de famílias que vivem no município de Flores, no Sertão de Pernambuco. Crianças ou adolescentes que presenciaram agressões físicas ou psicológicas dentro de casa serão acompanhados por uma rede de proteção.
O projeto-piloto “Rompendo o Ciclo da Violência”, que tem início nesta semana, foi desenvolvido pela juíza Ana Carolina Santana, titular da Comarca de Flores há oito anos.
“Verifiquei que crianças ou adolescentes que testemunhavam a violência doméstica anos depois voltavam ao fórum para responder por atos infracionais, ou seja, há uma reiteração da violência passando por gerações. Estudos mostram que crianças que crescem nesse contexto de violência internalizam isso como algo normal. Ela não tem a compreensão de olhar aquilo como algo que não é amor e acaba reproduzindo”, pontuou a magistrada, em entrevista à coluna Segurança do Jornal do Commercio nesta segunda-feira (27).
O município de Flores, a cerca de 394 quilômetros do Recife, tem uma população estimada em 22.612 habitantes, conforme dados mais recentes do IBGE. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 117 queixas de violência doméstica/familiar contra mulheres foram registradas na cidade no ano passado.
Inicialmente, o projeto-piloto vai acompanhar dez crianças ou adolescentes testemunhas de violência. O trabalho será conduzido pelo Conselho Tutelar, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e pela assistência social.
“A partir das audiências que ocorrerem no fórum, vamos identificar se a violência doméstica ocorreu na presença dos filhos, e essas crianças e adolescentes serão acompanhados. O Conselho Tutelar, por exemplo, fará relatórios nas escolas, porque observamos que elas mudam o comportamento nas instituições de ensino. Também já recebemos denúncias a partir de relatos de crianças que contam aos professores que o pai bate na mãe”, disse a magistrada.
“Nosso objetivo maior é romper o ciclo de violência. A gente vai estar ajudando as famílias como um todo. A Justiça não tem um papel apenas punitivo, como muitos pensam. Também precisamos trabalhar a perspectiva da prevenção. Vamos fazer esse movimento, e espero que atinja toda a população de Flores”, afirmou.
Curso para autores de violência doméstica
Outra ação anunciada é a implementação, no prazo de 45 dias, de um curso de reeducação para agressores no município, com a meta de contribuir para a redução de reincidências.
“Muitas vezes o homem não se vê como agressor porque está praticando o que aprendeu na infância ou adolescência. Na lei Maria da Penha, está previsto como uma medida protetiva de urgência a obrigação dos agressores de frequentarem esse tipo de curso, por isso estamos implementando na cidade”, contou Ana Carolina Santana.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi o primeiro do País a implementar uma vara exclusiva para a análise de medidas protetivas.
Texto de Raphael Guerra