Por larga margem de votos, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), alterações na lei de
improbidade, ferramenta de controle no combate à corrupção, numa votação que uniu o Centrão,
governistas e a oposição.
Pelo novo texto, do relator Carlos Zarattini (PT-SP), um agente público, de servidor público a
governador ou prefeito, só responderá por ato de improbidade se ficar demonstrado que ele agiu de
forma intencional, para causar dano ao erário e enrique ilicitamente. Foram 408 votos a favor e 67 contra e uma abstenção.
Na bancada de deputados federais de Pernambuco, foram 21 votos a favor das alterações. Votaram
contra apenas Ricardo Teobaldo (Podemos), Tadeu Alencar(PSB) e Túlio Gadêlha (PDT).
O deputado Luciano Bivar(PSL) faltou à sessão porque está com covid-19 – sintomas leves, segundo o
site Metrópoles. A aprovação da Lei da Improbidade gerou críticas de especialistas porter sido conduzida pelos deputados a toque de caixa, sem uma ampla discussão com a sociedade civil.
Entretanto, alguns analistas avaliam que sua revisão é fundamental para que, sem deixar de coibir
episódios de corrupção no serviço público, possa dar alternativas e estimular gestões mais inovadoras.
Esta prática, dizem os que defendem mudanças, tem inibido ações, sobretudo emergenciais, que
possam levar seus responsáveis ao erro e, mais adiante, aos tribunais.