Na segunda noite da tradicional festa de Setembro, a Prefeita Márcia Conrado concedeu uma entrevista ao blog de Júnior Campos, abordando a grave crise financeira que assola os municípios brasileiros. A conversa revelou as preocupações e os esforços conjuntos para enfrentar os desafios econômicos que afetam as prefeituras em todo o país.
A prefeita Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, destacou a importância de sua posição como “uma das poucas presidentes de associações municipais a ter a oportunidade de dialogar com quatro ministros em busca de soluções para a crise”. Ela ressaltou que a principal preocupação atual é a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem impactado severamente as finanças locais.
De acordo com a prefeita, “já houve uma reunião interministerial liderada pelo Ministro Padilha para discutir essa questão”. O foco está na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destina 1,5% do FPM para auxiliar na recuperação das prefeituras em situação de risco. Márcia Conrado destacou a importância desse momento como uma oportunidade para que os municípios se unam em busca de soluções.
A prefeita também ressaltou a necessidade de reposição dos recursos perdidos pelo FPM, que já sofreu uma queda de 30% na primeira parcela de julho e 23% na primeira parcela de agosto. A incerteza em relação ao que acontecerá em setembro só aumenta a preocupação. Além disso, ela mencionou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que agrava ainda mais a situação financeira dos municípios.
No entanto, Márcia Conrado enfatizou que há razões para otimismo, mencionando a recente aprovação no Congresso da redução da alíquota do regime de INSS. “Essa medida resultará em uma economia significativa de mais de 7 bilhões de reais por ano para os municípios”. Ela destacou que essa foi uma ação prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em colaboração com a AMUPE, mas salientou que são necessárias “mais ações para enfrentar a crise financeira de forma abrangente”.
A entrevista com Márcia revelou a urgência da situação enfrentada pelos municípios brasileiros devido à queda no FPM e à redução do ICMS. No entanto, também deixou claro que líderes municipais estão unindo esforços, buscando soluções e contando com o apoio do Congresso Nacional para enfrentar os desafios financeiros que afetam a administração das cidades em todo o país.