O fortalecimento dos fundos regionais (constitucionais e de desenvolvimento) com ampliação do volume de recursos disponíveis, foi destaque em audiência pública, realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O ministro destacou que os fundos, especialmente os constitucionais, registraram recordes de investimentos no ano passado. Ainda assim, segundo ele, há uma carteira de projetos represada de cerca de R$ 9 bilhões dos fundos de desenvolvimento (FDNE, FDA e FDCO).
“A inflação do ano passado foi de 4,7%. Nenhum dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO) cresceu menos do que o dobro da inflação no mesmo período “, afirmou Waldez Góes. O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), administrado pela Sudene e operado pelo Banco do Nordeste, cresceu mais de 10% em 2023, batendo o recorde de R$ 44 bilhões em operações.
Já os fundos de desenvolvimento não recebem aportes do Governo Federal desde 2016. De lá até este ano, esses fundos sobrevivem a partir do retorno das próprias operações de crédito. Há uma carta consulta aprovada pelo Conselho Monetário Nacional para a captação de US$ 500 milhões junto ao Banco dos Brics (NDB). “Ou seja captamos R$ 2,5 bilhões. É pouco ainda, mas é um crescimento de 100% em relação ao que temos hoje”, afirmou o ministro.
Para 2024, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) tem R$ 1,2 bilhão para investimento. “A Sudene, na data de hoje, tem 50 consultas prévias de financiamento do FDNE válidas, que demandam um total de R$ 5,2 bilhões do Fundo em investimentos. Desse total, oito foram aprovadas em 2024, representando R$ 967,7 milhões”, exemplificou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, deixou uma provocação aos parlamentares. “O Congresso pode pensar em formas se ampliar os recursos para as regiões, incrementando os fundos regionais”, disse.