A disponibilização dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para os professores da rede estadual foi anunciada para o dia 8 de agosto. Porém, nem todos os profissionais irão receber o valor nessa data.
Cerca de 76% dos profissionais que têm direito ao abono irão poder receber o valor já no começo de agosto. Isso porque, dos 53 mil que terão direito aos precatórios do FUNDEF, os primeiros a receber serão aqueles que ainda possuem vínculo com o Estado, seja como profissional ativo ou como aposentado.
A divisão proporcional dos R$1.058.000.000 do FUNDEF será feita de acordo com a jornada de trabalho, o cálculo do valor hora-aula da época, e o período de exercício do magistério entre os anos de 1997 e 2006.
A lei que aprovou o destino de 60% dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) em 1º de julho. Também está previsto abonos para categoria em 2023 e 2024, mas com valores menores.
Com informações de Cynara Maira