A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou os resultados de uma ação de controle realizada no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, que teve como objetivo avaliar a aplicação dos recursos do Termo de Compromisso PAR n° 201407037. O termo destinava-se à aquisição de 267 notebooks e envolveu um repasse financeiro de R$ 476.061,00 à Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
No escopo da fiscalização, foram abordadas diversas verificações, incluindo a regularidade do processo de aquisição dos notebooks, a conformidade dos pagamentos efetuados com os recursos do termo de compromisso e a efetividade dos gastos com os equipamentos, como: o recebimento de notebooks com especificações inferiores às contratadas; indícios de simulação de competição na licitação e ausência de Pesquisa Prévia de Preços
“Que teve um convênio da Secretaria de Educação na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, esse convênio era para ter sido comprado e doado 267 computadores para os professores e depois foi descoberto que esses computadores eram diferentes do que foi licitado, e pior não foi entregue nenhum para os professores nós não recebemos teve a pandemia e a gente precisou tanto, ficamos dando aula com os nossos celulares e não tínhamos nenhum computador para nos ajudar nas aulas. Até hoje o ex-prefeito Luciano Duque não disse nada sobre os computadores e nunca foi entregue e ninguém nem sabe nem onde esses compradores estão…sumiram com eles”, disse uma professora ao comunicador Anderson Tennens, nesta terça-feira (22.08).