Em votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º/6), a Medida Provisória (MP) 1.164/23, que retoma o Bolsa Família. Dessa forma, estão garantidos os pagamentos de R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de zero a seis anos de idade.
O texto vai à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelos deputados. O relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI), em comissão mista, também inclui R$ 50 para gestantes.
A matéria também incluiu o Auxílio-Gás, que garante o pagamento integral da média do preço do gás de cozinha aos beneficiários. A MP, que tratava exclusivamente do auxílio, caducaria nesta sexta-feira (2) e, por isso, foi apensada ao projeto do Bolsa Família.
Outra mudança colocada na MP 1.164 são as exigências para o pagamento do benefício. As famílias devem comprovar que as crianças estejam indo com frequência às escolas e que o cartão de vacinação esteja em dia.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Para receber o benefício, a principal regra é ter renda mensal por pessoa de até R$ 218,00. Se a renda mensal por pessoa da família atender este critério, a família é elegível ao programa.