O Tribunal de Contas do Estado avançou no trabalho referente ao diagnóstico da Meta 1 do Plano Nacional de Educação. Esta meta trata da universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, além de ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos.
A Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) iniciou o diálogo com o público externo. Já foram realizadas visitas e conversas com as Secretarias Municipais de Cumaru, Vitória de Santo Antão, Barra de Guabiraba e Águas Belas, além da Secretaria de Educação do Estado, União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE ), Conselhos Estaduais de Educação (CEE), União Nacional do Conselho Municipal de Educação (UNCME/PE), Fórum em Defesa da Educação Infantil em PE (FEIPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
De acordo com João Antônio Robalinho, gerente da GEAP e membro do Grupo de Trabalho de Auditorias Integradas em Políticas Públicas, já estão agendadas reuniões com os Secretários Municipais de Educação dos municípios de Águas Belas, Barra de Guabiraba, Cumaru, Tuparetama, Santa Filomena, Vitória de Santo Antão e Recife. Serão entrevistados secretários municipais de Educação, gestores escolares, professores da educação infantil e responsáveis dos alunos.
”A escolha destes municípios visitados foi estratégica, pois ela permite que tenhamos uma visão de todo o Estado, já que são cidades extremas e intermediárias. Também fizemos estudos da parte escolar indígena”, explicou Robalinho.
Foram abordados assuntos sobre o impacto da pandemia na Educação Infantil, infraestrutura das escolas de Educação Infantil, profissionais que atuam na área, apoio da União e Estado aos municípios do serviço prestado, além da intersetorialidade (Secretaria de Educação atuando em parceria com outras secretarias do município, outros órgãos – MPPE, Conselho Tutelar e com o terceiro setor, no sentido de fortalecer a Educação Infantil).
A próxima etapa será um evento, realizado por meio do TCEndo Cidadania, com oficinas virtuais para escutar os Conselhos Municipais.