Na última quarta-feira (28.06), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) divulgou os resultados do Censo de 2022, onde se constatou que a população brasileira cresceu no menor ritmo da história.
A União repassa verbas para as cidades brasileiras por meio do FPM. Para que isso ocorra, um dos fatores determinantes é justamente o número de habitantes que é calculado anualmente pelo IBGE.
Em sua Análise populacional do Censo de 2022, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), presididida pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ressalta o impacto da medida do Executivo Federal, através da Lei Complementar 198/2023, sancionada pelo presidente Lula (PT) que garantiu aos 48 municípios pernambucanos uma perda mais suave dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém a entidade alerta para dimunição de arrecação de impostos locais e queda na demanda por serviços públicos.
Isto porque agora os municípios afetados só começarão a perder receita a partir do ano que vem e de forma gradativa. O anúncio alivia prefeitos porque o efeito não é instantâneo.
“A queda populacional em um município pode afetar as receitas municipais de várias maneiras. Além de reduzir a parcela variável do FPM, pode haver uma diminuição na arrecadação de impostos locais e uma queda na demanda por serviços públicos, o que impacta as receitas provenientes de taxas e transferências governamentais”, explicou a Associação, que afirmou ainda orientar gestores municipais a permanecerem atentos às mudanças demográficas.
À época, como o levantamento ainda não havia sido concluído, a Amupe moveu uma ação na Justiça Federal para evitar a alteração na quantidade de repasses. No primeiro cálculo, 64 municípios pernambucanos sofreriam perda, número que caiu para 48 na versão final da pesquisa.
jCom informações de Nathália Monte