A lei 3546/2022 aprovada na manhã desta quinta (14), em reunião extraordinária da Alepe reduziu para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, conforme a lei federal 194.
Assim, haverá uma redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustível. O reajuste da alíquota vai começar a pesar nos municípios, como Flores, já nos próximos dias, quando este sentirá a falta de mais de R$ 1 milhão ao mês, enquanto Serra Talhada na mesma região, mais de R$ 5,4 milhões dos recursos advindos do ICMS.
Para Pernambuco, a perda anual chega perto dos R$ 4 bilhões. O repasse para os municípios sofrerá um corte de quase 1 bilhão de reais.
A aprovação da lei é um dos caminhos previstos pelo Executivo estadual para reduzir o preço da gasolina nas bombas dos postos de Pernambuco. Até então, Pernambuco cobrava 29% de tributação sobre os combustíveis.