O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta segunda-feira (6/6), em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, uma proposta do governo federal de zerar os tributos federais da gasolina e etanol. Além disso, ele também informou que propõe aos governadores zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e gás de cozinha, com ressarcimento do valor perdido.
“A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar, que está no Senado, para redução de impostos para essencialidade que tem a ver com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte. Fixa num teto máximo o ICMS disso em 17%”, disse Bolsonaro.
O presidente continuou: “o governo federal resolveu avançar nessa diminuição da carga tributária para os brasileiros. No tocante ao diesel, nós já zeramos o imposto federal do mesmo, que é o PIS e CONFINS, e estamos propondo aos governadores em 17% que fica para eles, em uma vez aprovado o PLC, nós do governo federal zerarmos o ICMS do diesel e nós pagaríamos os governadores o que deixariam de arrecadar.”
Além disso, o gás de cozinha também foi incluído. “Nós zeramos o imposto federal desde o ano passado e, desde que seus governadores entendam que possam zerar o ICMS, o governo federal ressarcirá o que eles deixariam de arrecadar”, garantiu.