Nesta segunda-feira (20), os municípios brasileiros receberam um montante total de R$ 1,579 bilhão, correspondente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em comparação com o mesmo período de 2022, registra-se uma redução de 10%.
Apesar da queda, é crucial destacar a importância do FPM na manutenção das finanças municipais em dia. Por meio desse repasse, municípios de menor porte, com menos de 50 mil habitantes, conseguem honrar compromissos como o pagamento de funcionários, aquisição de merenda escolar e quitação de dívidas com fornecedores.
Nos últimos meses, os recursos do FPM têm apresentado uma tendência de diminuição, gerando apreensão entre os gestores municipais. A expectativa agora recai sobre a aprovação da complementação pelo Congresso Nacional, o que aliviaria a situação financeira dessas localidades. Essa preocupação é acentuada diante da proximidade do pagamento do 13º salário dos servidores, representando um compromisso financeiro adicional para os municípios.