O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou, nesta terça-feira (25), pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura suposta fraude na cota de gênero do Partido Solidariedade em Serra Talhada.
Segundo a manifestação do promotor Vandeci Sousa Leite, há “provas robustas” de que o partido lançou candidaturas fictícias para cumprir a exigência legal da participação feminina nas eleições. O parecer do MPE destaca que as candidatas Jéssica Bianca e Ana Michele de Barros Silva não realizaram atos de campanha e tiveram votação inexpressiva. Além disso, foi constatado que a prestação de contas delas seguiu um padrão idêntico, reforçando os indícios de irregularidade.
“Não há dúvidas de que no bojo dos autos do procedimento investigativo há provas robustas de que ocorreu fraude à cota de gênero no lançamento de candidaturas fictícias”, afirmou o promotor eleitoral.
Ele também ressaltou que o Solidariedade teria apenas buscado atender a formalidade prevista no art. 10, §3º, da Lei 9.504/1997, sem de fato promover a participação feminina de maneira efetiva. A manifestação do MPE representa um novo capítulo na investigação.
Anteriormente, o juiz da 71ª Zona Eleitoral havia indeferido um pedido do órgão para a realização de audiência de instrução, mantendo a análise do caso restrita a provas documentais. Agora, com o parecer do Ministério Público, a decisão final está nas mãos do Judiciário, que pode determinar a perda de mandato da vereadora Juliana Tenório.