A polêmica em torno de uma possível fraude à cota de gênero nas eleições de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou novos capítulos. Após a publicação aqui no blog sobre a ação que denuncia uma suposta fraude à cota de gênero no município, recebemos a informação de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor eleitoral Carlênio Mário Lima Brandão, se posicionou recomendando a abertura de uma investigação formal sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação majoritária ‘Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor’.
De acordo com a recomendação, a investigação deve apurar se algumas candidaturas femininas foram registradas apenas para “cumprir tabela”, atendendo à exigência de que 30% das vagas sejam destinadas às mulheres. Há suspeitas de que parte dessas candidatas sequer participou efetivamente da campanha, o que levanta dúvidas sobre a legalidade das chapas apresentadas.
Em análise detalhada do caso específico, o MPE aponta que o partido político ( Republicanos) em questão apresentou uma candidata sem atender ao requisito básico de tempo mínimo de filiação, impedindo o deferimento do registro. Mesmo após a sentença que indeferiu a candidatura, o partido não agiu de forma diligente, deixando de substituir a candidata por outra com condições legais para participar da disputa. Essa omissão configura um descumprimento material da cota de gênero, prejudicando a finalidade legal da ação afirmativa.
A recomendação inclui a análise detalhada de registros, entrevistas com as candidatas e dirigentes partidários, além da investigação sobre a atuação dessas mulheres durante a campanha. Há denúncias de que algumas delas teriam servido apenas como cabos eleitorais de outros candidatos, o que reforçaria a tese de irregularidade.
Agora, cabe à Justiça Eleitoral decidir os próximos passos, que podem transformar o tabuleiro político local.