O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, e outras cinco pessoas por causa do pagamento indevido por 50 respiradores testados em porcos e não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).
Essa compra de respiradores foi realizada com dispensa de licitação pela prefeitura do Recife em 2020, sendo investigada pela Operação Apneia, que teve três fases, entre maio e julho do ano passado, e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O contrato assinado era de R$ 11,5 milhões para aquisição de 500 equipamentos para pacientes com Covid-19. Desses, 50 foram pagos e 35, entregues, mas o contrato foi rompido, o dinheiro foi devolvido à prefeitura e os equipamentos retornados para a empresa.
A Anvisa informou que os aparelhos não tinham autorização para serem fabricados e comercializados no país, nem para serem utilizados em seres humanos. Segundo a Polícia Federal (PF), os servidores tinham ciência de que os aparelhos não possuíam certificação. A conclusão do inquérito, que gerou a denúncia do MPF, foi divulgada no dia 30 de abril.