Encerrado o período de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quinta-feira (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Durante a abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que os próximos meses serão marcados pela conciliação entre as atividades legislativas e os compromissos eleitorais das campanhas municipais.
O presidente também destacou que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária do Legislativo continuarão a tramitar normalmente no período ordinário.
Balanço do Primeiro Semestre
No seu pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre de 2024, destacando a realização de 67 reuniões ordinárias, durante as quais foram aprovadas 165 normas, entre leis e resoluções, além de 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou Porto.
O presidente da Alepe também ressaltou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, como o Alepe Cuida, que já iniciou as atividades do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos de saúde e emissão de documentos em Gravatá, no Agreste Central. Ele destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. Por fim, Porto anunciou que, a partir de agora, as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras.
Pacote de Proposições
Entre os projetos que continuam a tramitar na Alepe, destacam-se os encaminhados pela governadora Raquel Lyra. O pacote inclui a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), além de autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de US$ 275 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
Outras matérias importantes incluem a abertura de créditos suplementares, cada um no valor de aproximadamente R$ 15 milhões, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O pacote também abrange a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos e a autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste do Estado.