O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) produziu um valor estimado de R$1,1 bilhãoem economias para Pernambuco em 2024. O dado – levantado pela Diretoria de Controle Externo (DEX), responsável pelas fiscalizações do TCE-PE – compõe o balanço das ações da instituição no ano.
A análise das licitações permitiu benefícios da ordem de R$250 milhões. Trata-se de um trabalho orientador e preventivo, que visa evitar o dano ao erário. Isso ocorre, por exemplo, quando o TCE-PE encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em uma determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o edital é republicado, gerando economias aos cofres públicos.
Uma parte importante desse valor, R$654 milhões, é o que deve ser economizado a partir de auditorias feitas nas folhas de pagamento de prefeituras, câmaras de vereadores, órgãos estaduais, entre outras unidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Entre os problemas encontrados, a acumulação de cargos é que mais acarreta danos ao erário.
Já a análise dos contratos de energia elétrica de órgãos públicos – também feita de forma cooperativa com os gestores – deve produzir uma economia de R$40 milhões.
Para o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, “os dados mostram a importância da atuação preventiva do TCE-PE, que tende a gerar forte economia para os cofres públicos. Como diz o ditado popular: é sempre melhor prevenir do que remediar”.
O conselheiro lembra que os benefícios gerados pelo Tribunal de Contas vão além dos quantificáveis.
“Existem uma série de outras vantagens, intangíveis porém igualmente importantes, da atuação do TCE-PE. Esses benefícios começam com a própria existência do órgão de controle, que inibe o cometimento de irregularidades”, comenta Pascoal.