Na terça-feira, 3 de outubro, cerca de 3 mil prefeitos de municípios brasileiros se reuniram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para a abertura da Mobilização Municipalista. O evento contou com a participação ativa do prefeito de Flores, Marconi Santana, que se juntou aos líderes municipais de todo o país em busca de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.
A Mobilização Municipalista é um evento anual promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e representa um importante fórum de discussão e articulação das demandas municipais junto ao governo federal. Durante o evento, os prefeitos discutiram questões cruciais relacionadas ao financiamento municipal, dívidas da União com os municípios e a defasagem nos programas federais.
O prefeito Marconi Santana destacou a grave situação financeira enfrentada pelos municípios, mencionando a escassez de recursos do Fundo de Participação do Município, do ICMS e dos repasses do ICMS. Além disso, ele enfatizou como essa situação afeta diretamente o Fundeb, que é fundamental para a educação municipal.
Em entrevista à impressa que cobre o movimento municipalista, Marconi disse: “Estamos passando por uma dificuldade enorme devido à escassez de recursos do Fundo de Participação do município, também do ICMS, do repasse do ICMS. E além disso, reflete tudo isso no Fundeb. Então, a gente teve uma diminuição drástica do recurso e estamos aqui pleiteando um aporte financeiro, também tem outras demandas, outras proposições no Senado e na Câmara Federal, 1,5% para o mês de março que seja aprovado com urgência, urgentíssima, essa ajuda financeira agora para o mês de novembro, que seja também aprovado agora pelo Senado, pela Câmara Federal já passou. Então, são várias pautas e aqui estamos, em conjunto com os prefeitos brasileiros, para que esse anseio da população que nos cobram por mais saúde, mais educação, mais assistência social e mais segurança pública”.
A expectativa é que as discussões e reivindicações apresentadas durante a Mobilização Municipalista resultem em medidas concretas por parte do governo federal para fortalecer as administrações municipais em todo o Brasil.
