Como adiantamos aqui no blog, em sessão realizada nesta quinta-feira (09), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 008/2025, que cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Audiovisual (SMCSA) e amplia a estrutura da Secretaria de Relações Institucionais (SEMRI). A proposta, enviada pela prefeita Márcia Conrado (PT), gerou debates intensos dentro e fora do Legislativo, sendo criticada por supostamente usar a máquina pública para acomodar aliados políticos.
A nova Secretaria de Comunicação contará com cargos de Secretário Municipal, Secretário Executivo e Assessor Especial de Comunicação. Já a Secretaria de Relações Institucionais terá dois novos postos: Secretário Executivo e Assessor Especial, com vencimentos de R$ 6.480,00 e R$ 4.900,00, respectivamente.
Com a aprovação do Projeto nº 002/2025, os salários de secretários municipais passarão para R$ 13.000,00, aumentando o impacto financeiro das mudanças.
Nos bastidores, a criação dos novos cargos na SEMRI é vista como um movimento para fortalecer o grupo político do secretário Romério do Carro do Som, que, como vereador licenciado, abriu espaço na Câmara para Gin Oliveira, suplente do PSD.
VOTAÇÃO DOS REAJUSTES: ÚNICO VOTO CONTRÁRIO AO AUMENTO DO EXECUTIVO
Além da controversa proposta de criação de cargos, a Câmara Municipal também aprovou, por unanimidade, os dez projetos de lei que reajustam os salários de diversas categorias do funcionalismo público. Contudo, o projeto que definia os novos subsídios da prefeita Márcia Conrado, do vice-prefeito Faeca Melo e dos secretários municipais contou com apenas um voto contrário: o do vereador de oposição Lindomar Diniz (Agir).
REAJUSTES PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Entre os projetos aprovados, destaca-se o reajuste de 6,27% nos vencimentos de professores efetivos e contratados, auxiliares de creche, motoristas, agentes administrativos e outros cargos ligados à educação. O aumento atende ao Piso Nacional do Magistério, ajustando as tabelas salariais conforme a formação e carga horária.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) também foram contemplados com o pagamento do piso salarial de R$ 3.036,00 e um aumento no adicional de insalubridade, que passará a 20% sobre o salário base, reconhecendo os riscos das funções.
A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da aprovação dos reajustes: “Estamos reforçando o compromisso com os servidores municipais, especialmente com aqueles que trabalham diariamente para garantir educação de qualidade e saúde pública eficiente para nossa população.”