Diante das ameaças à realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) neste ano, o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, apresentou um pedido de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação da Casa. “Os cortes no orçamento da educação já trazem consequências para a vida dos estudantes. O Enem é um exemplo, o funcionamento regular das universidades e institutos federais e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são exemplos de ações que foram afetadas. Precisamos ouvir o ministro sobre a real extensão da crise de financiamento e sobre as medidas que pretende adotar para reverter esse quadro”, justificou o parlamentar.
O veto de R$ 2,2 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para a educação, somado ao bloqueio de R$ 2,7 bilhões sobre o orçamento sancionado, aponta para a impossibilidade de realização do Enem, que é a principal ferramenta de ingresso ao ensino superior, além de provocar o colapso da rede federal de universidades e institutos federais. “Parte do orçamento das universidades (R$ 2,6 bilhões), após pressão, foi recomposto, mas não é suficiente para o funcionamento até o fim do ano. Não é possível fazer um planejamento e cumprir as metas com tanta insegurança orçamentária”, afirmou Danilo Cabral.
Já o Enem 2021 está orçado em R$ 794 milhões, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Até agora, estão disponíveis R$ 200 milhões para cumprir a etapa do planejamento, o que não inclui a aplicação da prova. “Embora o ministro tenha dito que a realização das provas deve ocorrer em outubro ou novembro, não há nenhuma informação sobre a publicação do edital geral”, comentou Danilo Cabral.
O requerimento será analisado pela Comissão de Educação na reunião desta quarta-feira (19).