Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que permite o aumento em até 100% da remuneração extra na diária de profissionais de saúde em períodos de emergência na saúde pública do estado. O benefício, segundo o governo, é válido para todos os trabalhadores do setor.
A medida foi proposta pela governadoraRaquel Lyra (PSDB), como forma de tentar reduzir a superlotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais. Até o fim de maio, ao menos dez mortes de crianças de até 9 anos foram confirmadas. A fila uma vaga teve mais de 140 bebês e crianças aguardando leitos.
Na terça-feira (4), o projeto 1958/2024 foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e em segunda discussão nesta quarta. Agora, ele segue para sanção da governadora.
A proposição altera um decreto de 2017 que cria o Sistema de Plantões Extraordinários, acrescentando adicional de até 100% às diárias.
Isso só é válido, conforme o texto, “na ocorrência de situações de desastre, emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecidas pelo governo do estado, de acordo com autorização prévia do secretário de Saúde ou de autoridade por ele delegada”.