Duas Câmaras Municipais de Pernambuco vivem situações parecidas após o desfecho das eleições municipais de 2020. Nas cidades de Goiana e Recife foram constatadas denúncias de candidaturas laranjas para compor o percentual determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de candidaturas femininas pelos partidos.
Em Goiana, a juíza eleitoral Maria do Rosário Arruda de Oliveira, deu uma canetada e cassou o mandato do vereador Marcos Alexandre Soares de Almeida, o Xande da Praia, os suplentes diplomados e toda a chapa do PSD que disputou o pleito eleitoral de 2020.
A juíza declarou a prática de abuso de poder consubstanciada na fraude à norma constante no artigo 10, § 3°, da Lei n.° 9.504/1997, com fundamento no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar n.° 64/90. O partido fraudou a cota de gênero, colocando candidaturas laranjas.
No Recife, um processo para investigar possível irregularidade na chapa do partido AVANTE para vereadores do Recife nas eleições do ano passado foi aberto na justiça eleitoral. A suspeita é que a sigla usou candidaturas “laranja” para compor o percentual feminino exigido pela legislação vigente.
Uma das denúncias é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral compete a 149ª Zona Eleitoral do Recife, tem como autor o partido Democratas com o Número 0600054-74.2020.6.17.0149
São quatro mulheres que sequer tiveram o próprio voto. Ao avaliar os indícios de ilegalidade, o Ministério Público Eleitoral, imediatamente, orientou a abertura de um processo, que já está em andamento, e pode terminar com a cassação de toda a chapa, inclusive de dois candidatos eleitos. Isso mudaria a formatação atual da câmara de vereadores do Recife.
O defensor afirmou que mesmo a ação sendo do Democratas, não quer dizer que as duas vagas iriam para o partido.