O deputado Fabrício Ferraz informou que vai deixar a presidência da Comissão de Segurança Pública a partir de 2025. “Me sinto muito orgulhoso do legado deixado na Comissão. Tive a honra e o prazer de ser o presidente deste colegiado desde a sua instalação, no ano de 2020, até o presente, quando me despeço”, pontuou.
“Apesar de deixar a presidência do colegiado, seguirei trabalhando em prol da paz do povo pernambucano. Não tenho dúvidas que o serviço que será desenvolvido pelos anos seguintes nesta Comissão, seguirá provando a sua relevância e importância para o Poder Legislativo e para o nosso Estado”, concluiu.
Dentre as matérias aprovadas, teve destaque o Projeto de Lei (PL) nº 2.283/2024, de autoria do deputado Renato Antunes (PL), aprovado no bojo das discussões sobre os intervalos bíblicos nas escolas, que motivaram uma audiência pública do colegiado, solicitada pelo deputado Joel da Harpa (PL).
O PL 2.283, que ainda não foi levada para votação no Plenário, reconhece e autoriza a iniciativa voluntária dos estudantes de escolas, faculdades e universidades públicas e particulares para a realização de reuniões confessionais nos horários de pausa das aulas, quando os alunos se unem para estudar a Bíblia e executar hinos religiosos.
Outra proposta voltada para a busca de um ambiente escolar mais seguro foi a criação de um marco legal contra violência nas escolas, que reuniu em um único texto 16 projetos de lei distintos apresentados por deputados e deputadas com este foco.
O colegiado também concedeu aval ao Projeto de Lei Complementar nº 2.430/2024, proposto pelo Governo para reativar as unidades da Academia Integrada de Defesa Social, que reúne centros de formação da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.