O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi debatido durante a reunião plenária da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25). O ex-presidente é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de ser um dos mentores de uma trama golpista, sendo agora analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá até hoje, quarta-feira (26) se Bolsonaro se tornará réu.
O deputado João Paulo (PT) se posicionou a favor da aceitação da denúncia pela Corte, afirmando que essa medida seria uma reafirmação dos princípios democráticos no Brasil. “Não se trata apenas de punir o homem, mas de reafirmar os princípios básicos da democracia, que ninguém está acima da lei e tentativas de golpe não serão toleradas”, defendeu o parlamentar. João Paulo também citou juristas que afirmam que o processo não é uma perseguição, mas uma ação necessária para proteger o país contra tentativas de ruptura institucional, ressaltando que o Brasil pode se tornar um modelo internacional na reação contra golpes.
A reunião também contou com a participação dos deputados Renato Antunes (PL) e Doriel Barros (PT), que apresentaram posições divergentes sobre os julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro e as ações do STF. Antunes criticou a postura da Corte em relação à condenação dos participantes dos atos golpistas, alegando que o julgamento deveria ter começado na primeira instância e que a Justiça no Brasil estaria sendo guiada por interesses políticos. Ele ainda apontou uma suposta insegurança jurídica no país, citando casos de pessoas acusadas de crimes graves como corrupção e tráfico de drogas que responderam em liberdade, contrastando com o caso de Débora Rodrigues dos Santos, uma cabeleireira presa por pichar uma estátua em frente ao STF, e que pode ser condenada a 14 anos de reclusão.
Por outro lado, Doriel Barros (PT) apoiou a atuação do STF nos julgamentos relacionados aos ataques de 8 de janeiro. Para o deputado, as investigações apontam para uma organização de golpe de Estado, com a intenção de assassinar o presidente da República. “Quem defende a democracia não pode apoiar esses procedimentos. O povo brasileiro precisa ser respeitado, e não podemos achar que a justiça só vale para uns e para outros não”, afirmou Barros, também defendendo a condenação de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente deve ser preso por espalhar mentiras contra o povo brasileiro, mas foi impedido pela atuação firme do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Suprema Corte.
A expectativa é que o STF continue a analisar as acusações e, até amanhã, decida sobre a continuidade do processo, que envolve figuras centrais da política brasileira e está sendo acompanhado com grande atenção por todo o país.