O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco o Projeto de Lei nº 1094/2023, que busca combater de forma mais rigorosa o crescente problema de roubos de fios, cabos e baterias no estado. Segundo o parlamentar, essa prática criminosa não é apenas uma questão de segurança pública, mas também um grave prejuízo econômico e social.
“Os criminosos roubam fios de postes, empresas, órgãos públicos e até residências, causando interrupções no fornecimento de energia, paralisação de estações de tratamento de água e até acidentes graves. O impacto na vida da população é enorme”, destacou Duque.
O projeto propõe punições mais severas, incluindo multa e cancelamento do cadastro no ICMS para estabelecimentos que comprarem e revenderem fios e cabos de origem criminosa. A medida tem como objetivo enfraquecer a cadeia criminosa ao atacar a receptação, principal fonte de lucro desse tipo de crime.
“Se não houver quem compre essas mercadorias, elas perdem valor no mercado ilícito, desestimulando o roubo. Estamos atacando o problema na raiz”, explicou o deputado.
Luciano Duque também reforçou que a aprovação do projeto será um marco na proteção de serviços essenciais como escolas, creches, hospitais e estações de água, além de preservar a segurança da população.
O parlamentar encerrou sua fala convidando os pernambucanos a acompanharem seu trabalho e a apoiarem iniciativas que promovam mais segurança e qualidade de vida no estado.