O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) expressou preocupação com o recente encerramento dos repasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos sindicatos rurais. Em pronunciamento, o parlamentar fez um apelo ao Governo Federal para que a decisão seja revista, destacando os impactos negativos que a medida pode causar às entidades sindicais e, sobretudo, aos trabalhadores do campo.
Duque reconheceu a importância de apurar e punir eventuais irregularidades envolvendo descontos indevidos, mas ponderou que a decisão do Governo acaba penalizando também sindicatos que atuam dentro da legalidade e prestam serviços essenciais à agricultura familiar.
“Não se pode, sob o pretexto de combater irregularidades, penalizar quem está na legalidade, cumpre seu papel e vive da contribuição honesta dos seus associados e na luta diária pelos direitos do povo da agricultura familiar”, afirmou.
O deputado reforçou ainda o papel histórico dos sindicatos como instrumento de defesa e organização dos pequenos agricultores. “São essas entidades que estão na ponta, acompanhando os produtores rurais, oferecendo suporte jurídico, técnico e social, principalmente nas regiões mais vulneráveis do nosso estado”, destacou.
Luciano Duque concluiu o pronunciamento pedindo sensibilidade por parte do Governo Federal e defendendo o diálogo com as entidades representativas para encontrar uma solução que preserve a legalidade, mas também garanta o funcionamento dos sindicatos e a proteção dos agricultores.