O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. A sentença agora pode chegar a 40 anos de prisão, com tempo mínimo de 20 anos. Até então, a pena máxima era de 30 anos, e a mínima, de 12.
O texto foi assinado pelo presidente ontem (9/10), ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. As ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) também estavam presentes. O feminicídio passa agora a ter um artigo próprio no Código Penal, e deixa de ser uma qualificação do crime de homicídio.