O Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho, emitiu um comunicado oficial nesta segunda-feira, 1º de outubro de 2024, com o objetivo de prestar esclarecimentos à população da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco, que abrange os municípios de São José do Egito e Tuparetama, em relação às pesquisas eleitorais nas Eleições 2024.
De acordo com o comunicado, o Sistema PESQELE PÚBLICO, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou, até a presente data, um total de 15 pesquisas eleitorais referentes às Eleições 2024 no município de São José do Egito. O promotor ressalta que, após checagem dos arquivos da Justiça Eleitoral, nenhuma dessas pesquisas foi declarada inválida pela Justiça Eleitoral.
Posição do Ministério Público Eleitoral
O Promotor Aurinilton Leão enfatiza que nem o Tribunal Superior Eleitoral, nem a Justiça Eleitoral, tampouco o Ministério Público Eleitoral, seus membros ou servidores, participam, promovem, realizam ou avalizam pesquisas eleitorais. Portanto, qualquer tentativa de associá-los a esses processos ou a políticos, partidos e coligações constitui um ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição e à democracia.
Responsabilidade sobre as pesquisas
Fiscalização e adoção de providências
O comunicado reforça que o Ministério Público Eleitoral verifica minuciosamente a credencial dos estatísticos envolvidos nas pesquisas eleitorais, assegurando que estejam devidamente qualificados e vinculados aos institutos de pesquisa mencionados no registro. Qualquer indício de fraude será investigado, e os responsáveis poderão ser processados nas esferas eleitoral e criminal.
Defesa de eleições livres e justas
O promotor finaliza destacando o compromisso do Ministério Público Eleitoral em garantir eleições livres, justas e equilibradas, contando com a colaboração de candidatos, partidos e da sociedade civil. Aurinilton Leão também incentiva os eleitores a exercerem seu direito de voto de forma consciente, reforçando que “todo poder emana do povo”.