Novo capítulo da AIJE contra o Solidariedade: Juiz indefere pedido do MPPE e mantém processo na fase documental

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura supostas irregularidades na cota de gênero do Partido Solidariedade em Serra Talhada teve um novo desdobramento. O juiz da 71ª Zona Eleitoral indeferiu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPPE) para a realização de uma audiência de instrução, mantendo a decisão anterior de que o caso será analisado com base apenas em provas documentais.

O MPPE havia solicitado a oitiva das investigadas Jéssica Bianca e Ana Michele de Barros, além da testemunha José Edgleyson da Costa Souza e de outras pessoas envolvidas no processo, como Juliana Aparecida Corrêa Tenório e Waldir Tenório Júnior. No entanto, o juiz considerou que a fase de indicação de testemunhas já estava encerrada e que o processo não exige novos depoimentos para seu andamento.

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A decisão reforça que o caso se baseará nas provas documentais apresentadas pelas partes. O ponto central da ação é a suspeita de candidaturas fictícias de mulheres para cumprimento da cota de gênero, o que teria beneficiado diretamente a vereadora Juliana Tenório. A coligação “Por Amor a Serra Talhada” sustenta que as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação insignificante e não fizeram campanha própria, servindo apenas para atender ao percentual exigido pela legislação eleitoral.

Na fase anterior do processo, a coligação questionou as provas apresentadas pelo Solidariedade, apontando supostas inconsistências, como prints manipulados e documentos sem comprovação notarial. Também foram levantadas dúvidas sobre a autenticidade de postagens nas redes sociais utilizadas para sustentar a defesa do partido.

Com a decisão judicial, o próximo passo é a manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o mérito da questão, antes que o juiz tome a decisão final. Caso seja confirmada a fraude, o Solidariedade poderá sofrer penalidades, incluindo a perda do mandato da vereadora Juliana Tenório.