Recife (PE) – Durante encontro realizado hoje (17) com representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal, Sudene e Banco do Nordeste anunciaram que Pernambuco contará com R$ 5,7 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2025. A reunião teve o objetivo de ouvir as demandas dos participantes e estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano.
O superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, Hugo Luís de Queiroz, afirmou que o objetivo do FNE é proporcionar desenvolvimento econômico e social para a região Nordeste e “para que a gente consiga ser efetivo com relação a esse objetivo, escutar os atores envolvidos no processo é fundamental, para entender quais são as expectativas, as atividades que hoje fazem sentido a gente redirecionar ou direcionar o FNE”.
O coordenador-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Clécio Santos, também destacou a importância das contribuições, seguindo “uma orientação do Governo Federal, no sentido, de cada vez mais, ouvir os beneficiários, aquele pessoal que está na ponta, assim como a gente fez o PPA, o Orçamento Participativo, no início do Governo Lula”.
Os R$ 5,7 bilhões do FNE destinados para Pernambuco serão divididos entre os setores de Comércio e Serviços (R$ 1,4 bilhão), Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão), Pecuária (R$ 1,2 bilhão), Indústria (R$ 753,1 milhões), Agricultura (R$ 711,2 milhões), Turismo (R$ 156,5 milhões), Agroindústria (R$ 84,6 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 30,3 milhões) e FNE P-Fies (R$ 500 mil). O diretor de Administração da Sudene, José Lindoso, que está como superintendente substituto, falou da importância de “ouvir os representantes de todos os setores, contribuindo para aperfeiçoar o FNE”.
A programação financeira do fundo regional foi lançada no início de setembro, a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. Ainda no mês passado, foi iniciada uma série de reuniões setoriais nos 11 estados da área de atuação da Autarquia e do Banco do Nordeste, a exemplo desta de Pernambuco, para obter contribuições da sociedade relativas à aplicação dos recursos do FNE. Até o dia 30 deste mês, a proposta para a execução do fundo será encaminhada pelo Banco do Nordeste para o MIDR e Sudene e, até o dia 18 de dezembro, o Conselho Deliberativo da Sudene analisa a proposta.
O orçamento total do fundo pra 2025, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 47,2 bilhões, 18,6% superior à estimativa inicial do FNE para este ano. Tradicionalmente, o valor é atualizado no decorrer do ano, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão ser destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.
FNE em Pernambuco
Hugo Luís de Queiroz apresentou um histórico de aplicações do FNE em Pernambuco entre 2020 e agosto de 2024, período que somou R$ 16,6 bilhões repassados pelo Fundo, que representaram 436,4 mil operações. O destaque foi o ano passado, que registrou financiamentos de R$ 4,64 bilhões. “Em 2024, devemos caminhar para uma aplicação maior que a de 2023”, enfatizou. No período avaliado, foram repassados R$ 10,77 bilhões para o semiárido, o que representa 64,94% do total. Entre os setores, o maior volume de recursos foi para Comércio e Serviços (R$ 5,9 bilhões), enquanto a divisão por tipologia contemplou os municípios considerados prioritários (de baixa e média rendas) com R$ 13 bilhões.