Na mais recente edição do podcast ElesPOD, apresentado por Júnior Campos e Marina Ferraz, o presidente da OAB Serra Talhada, Allan Pereira, participou de um debate sobre política local, abordando o processo eleitoral envolvendo a prefeita reeleita Márcia Conrado (PT) e seu vice, Faeca Melo (AVANTE).
Durante o bate-papo, Allan comentou o andamento do processo , que envolve acusações de abuso de poder político, cooptação de apoio público e vantagens financeiras, apresentadas pela coligação adversária liderada por Miguel Duque (Podemos).
Odair Pereira, então candidato a vereador, gravou uma conversa com Márcia Conrado e o vereador Gin Oliveira, em que foi sugerido o abandono de sua candidatura em troca de supostos benefícios financeiros. No entanto, a gravação foi considerada ilícita pelo promotor eleitoral da cidade, Dr. Vandeci Souza Sousa, que arquivou o processo.
Allan, em primeiro momento, disse que tomou conhecimento do caso após a decisão do promotor e analisou os os novos desdobramentos jurídicos e afirmou:
“Primeiro que, eu conheci [o caso] a partir da decisão de Dr. Vandeci… de fato, o Supremo Tribunal Federal tem um entendimento de que as provas adquiridas naquelas condições são ilícitas, ou seja, não são consideradas válidas pelo Supremo. Quanto a AIJE, quem está no processo político sabe que é normal sofrer ações. Agora, com base nestas decisões, e agora falo como advogado, acredito que essa ação vai ter uma dificuldade de prosperar. Evidentemente, os tribunais vão analisar o que vai acontecer.”
O caso tramita na 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, e o próximo passo será a réplica dos advogados de Miguel Duque, que foram intimados e têm até a próxima quarta-feira, 4 de dezembro, para apresentar suas manifestações.
Confira: