Na última sexta-feira (10), as prefeituras de todo o país receberam cerca de R$ 5 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 58,6% inferior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Consideradando a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, o tombo de recursos ultrapassa 62,5%.
Ainda é indispensável lembrar, que o primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022.
Marconi Santana (Prefeito de Flores), que já foi presidente do Consórcio de Integração do Pajeú – Cimpajeú usou sua conta no instagram neste sábado (15) para falar sobre o assunto e fazer um alerta: “Estamos atravessando um cenário desafiador, que requer um novo planejamento financeiro e novas estratégias para lidar com a redução de recursos e garantir que os serviços essenciais à nossa população não sejam comprometidos”, escreveu.
Já Adelmo Moura, prefeito de Itapetim, na mesa região, foi direto ao ponto e de forma pragmática contabilizou: “Ano passado recebemos R$ 660 mil. Esse ano o repasse será de R$ 440 mil. Por outro lado, recaem sobre os município os pisos, como da educação. Ou seja, a despesa aumenta e a receita cai. Assim, o repasse adicional do 1% praticamente não repõe as perdas. Perdemos a gordura para organizar as contas até o fim do ano”, disse em declaração recente ao jornalista Nilljunior.
A Secretaria do Tesouro Nacional libera a cada decêndio os valores referentes ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a previsão é de um aumento de 40% em agosto, porém com queda de 13% em setembro.