Diante da ‘guerra de narrativas’ que se estendeu em Serra Talhada, envolvendo a gestão financeira de Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque, o blog buscou junto ao órgão responsável por analisar e julgar as contas públicas em Pernambuco a verdadeira situação do último exercício financeiro do ex-prefeito Luciano Duque (SD)
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE, por meio do relatório de auditoria referente à Prestação de Contas de Governo do Prefeito de Serra Talhada, relativa ao exercício de 2020, Processo nº 21100381-5, identificou “irregularidades significativas” na gestão do ex-prefeito Luciano Duque, hoje deputado estadual pelo Solidariedade.
O Balanço Patrimonial consolidado do Município de Serra Talhada revelou um Quadro de Superavit/Deficit Financeiro, como documentado no processo, com um déficit financeiro na ordem de R$ -9.832.723,99 para o exercício de 2020.
Segundo o relatório da Corte de Contas de Pernambuco, foram os saldos negativos identificados em determinadas fontes, como: “recursos próprios (ordinário) – educação geral” com um valor de R$ -18.342.987,23, “recursos próprios (ordinário) – saúde geral” com R$ -1.999.200,13 e “outras transf. FNDE (vinculado) – educação” com R$ -1.281.932,75, apresentaram deficiências no controle contábil e utilização dos recursos.
É importante ressaltar que notas explicativas foram apresentadas pela defesa do ex-prefeito.
A defesa de Duque argumentou que o superávit financeiro de R$ 25.968.678,66 apresentado no Quadro de Déficit/Superávit do Balanço Patrimonial deve-se ao fato de que o Ativo Financeiro do município no encerramento de 2020 superou o Passivo Financeiro. No entanto, a análise da auditoria indicou que a defesa baseou suas alegações em números e dados que não faziam parte do relatório de auditoria, e não foram fornecidas informações que pudessem corroborar essas alegações.
Portanto, a análise da auditoria permaneceu inalterada, reafirmando a irregularidade identificada no Balanço Patrimonial de Serra Talhada para o exercício de 2020. Ainda segundo o relatório de auditoria da Corte de Contas de Pernambuco, as disparidades contábeis e os saldos negativos em determinadas fontes de recursos foram considerados como evidências de um “controle financeiro ineficiente”.
“Mantém-se, portanto, a irregularidade aqui apontada pela equipe de auditoria por não haver nenhuma nova evidência que resulte em mudança nas análises efetuadas no relatório”, escreveu o relator Carlos Pimentel.
O relatório de auditoria produzido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE destaca a existência de irregularidades nas contas de governo do Prefeito de Serra Talhada no exercício de 2020. A equipe de auditoria identificou um deficit financeiro significativo e saldos negativos em fontes de recursos específicas. Embora a defesa tenha alegado um superávit com base em números não documentados no relatório, a auditoria manteve sua posição original de irregularidade. Registre-se que o referido processo ainda está em fase de julgamento e cabe recurso.