A Comissão de Finanças da Alepe aprovou, nesta terça (19), os relatórios parciais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e da revisão do Projeto de Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2024 e 2027.
No caso do orçamento para 2025, a aprovação dos relatórios parciais foi marcada pela rejeição das emendas que não integravam a chamada reserva parlamentar. Assim, as modificações que foram rejeitadas alterariam a distribuição de recursos apresentada pelo Governo na sua proposta.
Na próxima terça (26), o colegiado votará os relatórios finais das duas matérias. A presidente da Comissão, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que a data foi antecipada em um dia a pedido do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). No cronograma divulgado anteriormente, a data prevista para a apreciação dos relatórios finais era 27 de novembro.
Depois da aprovação dos relatórios finais, os projetos devem ser apreciados pelo Plenário e devolvidos para a sanção da governadora Raquel Lyra até 5 de dezembro, conforme a Constituição de Pernambuco.