Nesta terça-feira, os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, participaram de uma reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024, que solicita autorização para o Estado contrair um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar iniciativas em infraestrutura e programas de desenvolvimento rural sustentável.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Justiça, foi retirado de pauta nas Comissões de Finanças e de Administração Pública para uma análise mais aprofundada. Dos R$ 652 milhões solicitados, R$ 252 milhões serão destinados ao Projeto Raízes Resilientes, parte do Programa Sertão Vivo, que visa aumentar a resistência da produção agrícola às mudanças climáticas e melhorar o acesso à água em comunidades rurais. A outra parcela, de R$ 400 milhões, será investida no Arco Metropolitano, uma obra de infraestrutura considerada crucial pelo governo estadual.
Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, destacou a importância de aumentar os investimentos em infraestrutura para retomar o desenvolvimento econômico de Pernambuco, que, segundo ele, foi prejudicado por um longo período de baixos investimentos devido à crise econômica e à dificuldade de obtenção de empréstimos durante o governo federal de 2015 a 2022.
Marques também ressaltou que os juros do empréstimo dependerão da capacidade do Estado de obter garantias da União e da reclassificação de sua Capacidade de Pagamento (Capag) de C para B junto ao Tesouro Nacional. A reclassificação é esperada para outubro e é crucial para reduzir os custos financeiros dos empréstimos futuros.
O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, também esteve presente na reunião para explicar a tramitação do PL nº 2088/2022, que autoriza o Estado a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A aprovação deste projeto é vista como essencial para assegurar taxas de juros mais baixas antes da reclassificação da Capag.
“A aprovação do PEF é fundamental para melhorar as condições dos empréstimos com o BNDES. Estamos trabalhando para que a Capag B se torne uma realidade para Pernambuco”, afirmou Wilson de Paula. Ele acrescentou que os juros dos empréstimos com garantia da União são significativamente mais baixos, reforçando a importância de obter essa reclassificação.
Com a expectativa de reclassificação e a aprovação do PEF, o governo estadual espera garantir condições financeiras mais favoráveis para o empréstimo, o que é visto como essencial para enfrentar os desafios de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Estado.