Nesta terça-feira, os secretários estaduais da Fazenda, Wilson de Paula, e de Planejamento, Fabrício Marques, participaram de uma reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi esclarecer detalhes sobre o pedido do Poder Executivo para contrair um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2089/2024, que solicita a autorização para o empréstimo, já havia sido aprovado pela Comissão de Justiça, mas foi retirado de pauta nas Comissões de Finanças e de Administração Pública. Do valor total, R$ 252 milhões serão destinados ao Projeto Raízes Resilientes, parte do Programa Sertão Vivo, e R$ 400 milhões irão para investimentos em infraestrutura, com foco no Arco Metropolitano.
O Sertão Vivo é uma iniciativa voltada para fortalecer a produção agrícola em face das mudanças climáticas, além de assegurar o acesso à água nas comunidades rurais. As ações do projeto incluem a implementação de sistemas de irrigação, construção de cisternas, recuperação de áreas degradadas e capacitação de pequenos agricultores.
Em relação à destinação dos R$ 400 milhões para o Arco Metropolitano, Fabrício Marques destacou que o Estado de Pernambuco busca recursos para superar os desafios de infraestrutura. “O Estado passou por um período longo de baixo investimento, devido à crise econômica e à dificuldade de obter empréstimos por uma política deliberada do Governo Federal, no período de 2015 a 2022”, afirmou o secretário.
Marques também explicou que os juros do empréstimo dependem da obtenção de garantia da União e da reclassificação do Estado pelo Tesouro Nacional de Capacidade de Pagamento (Capag) C para B, o que influencia diretamente nas condições financeiras do Estado para honrar seus compromissos.
Equilíbrio Fiscal
Durante a reunião, Wilson de Paula abordou a importância do PL nº 2088/2022, que tramita na Alepe e autoriza o Estado a aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Segundo ele, essa adesão é crucial para garantir juros mais baixos, mesmo antes da conclusão do processo de reclassificação da capacidade de pagamento, previsto para outubro deste ano.
“A aprovação do PEF é fundamental para olhar para a taxa de juros da operação com o BNDES. Com relação à Capag B, reitero que ela será uma realidade para o Estado. Nós estamos trabalhando para isso”, afirmou o secretário da Fazenda, ressaltando que os juros dos empréstimos com garantia da União são um ponto percentual mais baixos que aqueles tomados sem garantia.
Discussão Adiada
Embora os projetos de lei nº 2088 e 2089 estivessem na pauta da Comissão de Finanças desta terça-feira, os relatores, deputados Eriberto Filho (PSB) e Coronel Alberto Feitosa (PL), optaram por apresentar seus pareceres na próxima semana.
Nessa mesma ocasião, o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, deve retornar à Alepe para participar de uma audiência sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o cronograma apresentado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB), a data prevista para essa audiência é 13 de agosto. O prazo para emendas encerra no dia 16 de agosto, com a votação dos pareceres parciais marcada para o dia 20, e os pareceres geral e de redação final previstos para o dia 27.